Descrição
Apostila EAP 1º Sargento BMMG em Áudio 2026
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1º SARGENTOS 2026
1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (COMUM A TODOS 1º SGT)
1.1 Emendas Constitucionais
1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 02 de junho de 1999.
1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40, de 24 de maio de 2000.
1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57, de 15 de julho de 2003.
1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59, de 19 de dezembro de 2003.
1.2 Leis
1.2.1 Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG.
1.2.2 Lei Estadual n. 14.310, de 19 de junho de 2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – CEDM.
1.2.3 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13 de dezembro de 1999 – Organização Básica do CBMMG.
1.2.4 Lei Complementar Estadual n. 115, de 05 de agosto de 2010 – Altera a Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dosMilitares do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
1.2.5 Lei Delegada n. 37, de 13 de janeiro de 1989 – Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1.3 Decretos e Portarias
1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843, de 16 de agosto de 2002 – Regulamenta a concessão de Recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militaresda Unidade – CEDMU e dá outras providências.
1.3.2 Decreto Estadual n. 44.889, de 8 de setembro de 2008 – Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho – ADE aos integrantes dasInstituições militares do Estado de Minas Gerais.
1.3.3 Decreto Estadual n. 45.260, de 22 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais (IME) deMinas Gerais.
1.3.4 Decreto Estadual n. 46.298, de 19 de agosto de 2013 – Contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado deMinas Gerais.
1.3.5 Decreto Estadual n. 48.355, de 24 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre o Sistema Integrado de Segurança Pública, institui a Base Integrada deSegurança Pública e dá outras providências.
1.3.6 Portaria Normativa GM-MD n. 1.143, de 03 de março de 2022 – Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito eCerimonial Militar das Forças Armadas.
1.4 Resoluções
1.4.1 Resolução n. 510, de 24 de junho de 2013 – Aprova o Manual de Tomada de Contas Especial do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.2 Resolução n. 680 de 01 de setembro de 2016 – Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ealterações.
1.4.3 Resolução n. 807, de 29 de agosto de 2018 – Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de DesempenhoIndividual (ADI), revoga a Resolução n.436/2011 e dá outras providências e alterações.
1.4.4 Resolução n. 808, de 29 de agosto de 2018 – Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho eProdutividade – AADP e alterações.
1.4.5 Resolução n. 809, de 29 de agosto de 2018 – Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no Corpo de Bombeiros Militar de MinasGerais, e revoga a Resolução n. 114/2003 – TAF.
1.4.6 Resolução n. 810, de 29 de agosto 2018 – Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
revoga Resolução n. 255/2007 e dá outras providências.
1.4.7 Resolução n. 811, de 29 de agosto de 2018 – Dispõe sobre o Treinamento Complementar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dáoutras providências.
1.4.8 Resolução n. 871, de 06 de novembro de 2019 – Aprova a Diretriz n. 5/2019, que estabelece competência e atribuições das Unidades deExecução Operacional.
1.4.9 Resolução n. 912, de 22 de maio de 2020 – Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem.
1.4.10 Resolução n. 949, de 11 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária, ajuda de custo, transporte e alimentaçãoaos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.11 Resolução n. 952, de 28 de dezembro de 2020 – Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar de MinasGerais (RUICBM).
1.4.12 Resolução n. 971, de 24 de março de 2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dáoutras providências.
1.4.13 Resolução n. 1.052, de 26 de maio de 2022 – Institui o Processo Administrativo de natureza não disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar deMinas Gerais.
1.4.14 Resolução n. 1.086, de 08 de novembro de 2022 – Aprova a 3ª Edição da Diretriz n. 3/22, que estabelece o conceito operacional, a estruturamínima para operação, instalação, requisitos para alteração de categoria das Unidades Operacionais ordinárias no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais eestabelece os requisitos logísticos para instalação de Brigada Municipal.
1.4.15 Resolução n. 1.114, de 16 de março de 2023 – Dispõe sobre o pagamento de Indenização Securitária, Pensão Acidentária, Auxílio Invalidez eAuxílio Funeral aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
1.4.16 Resolução n. 1.161, de 26 de outubro de 2023 – Regula a solicitação e participação de militares em cursos de pós-graduação stricto sensu(mestrado e doutorado) de interesse do CBMMG e dá outras providências.
1.4.17 Resolução n. 1.189, de 17 de abril de 2024 – Dispõe sobre a criação e estruturação do Sistema de Meio Ambiente no CBMMG.
1.4.18 Resolução n. 1.224/2024 – Aprova a Diretriz de Captação de Recursos Alternativos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.19 Resolução n. 1.243, de 15 de janeiro de 2025 – Define procedimentos, estabelece vagas, dispõe sobre a execução, o acompanhamento e ocontrole de penas e custódia de presos, para cumprimento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
1.4.20 Resolução n. 1259, de 20 de maio de 2025 – Estabelece a Diretriz dos Projetos Sociais para a disseminação e fomento da cultura de reduçãodo risco de desastres e autoproteção social pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) e revoga a Resolução n. 961, de 12 de fevereiro de 2021.
1.4.21 Resolução n. 1.265, de 02 de julho de 2025 – Dispõe sobre a jornada de trabalho no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) erevoga a Resolução 713, de 22 de março de 2017.
1.4.22 Resolução n. 1.276, de 25 de agosto de 2025 – Aprova e institui a 6ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de MinasGerais 2015/2026.
1.4.23 Resolução n. 1.278, de 08 de setembro de 2025 – Aprova e institui a 2ª Edição do Plano de Integridade do Corpo de Bombeiros Militar deMinas Gerais.
1.4.24 Resolução Conjunta n. 4.220, de 28 de junho de 2012 – Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das instituições militares doEstado de Minas Gerais – MAPPA.
1.4.25 Resolução Conjunta n. 5.346, de 15 de fevereiro de 2024 – Aprova o Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de MinasGerais.
1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos
1.5.1 ITRH n. 282/2021 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições temporárias no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.5.2 ITRH n. 286/2022 – Dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.5.3 ITRH n. 290/2023 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto às licenças para tratar de interesse particular no âmbito doCBMMG.
1.5.4 ITRH n. 299/2024 – Dispõe sobre férias anuais e prêmio dos militares do CBMMG.
1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria
1.6.1 ITC n. 14/2018 – Estabelece critérios para a oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG em decorrência dodesempenho de suas funções constitucionais.
1.6.2 ITC n. 15/2019 – Dispõe sobre o uso de ferramentas de mídias estabelecendo critérios para captura, produção e publicação nas redes sociais.
1.6.3 ITC n. 22/2025 – Dispõe sobre os aspectos jurídicos, disciplinares e correcionais relacionados ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbitodo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), estabelecendo diretrizes para a sua prevenção, tratamento, apuração e responsabilização.
1.7 Instruções Conjuntas
1.7.1 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01, de 03Fev14 – Atividades administrativas e disciplinares.
2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS (COMUM A TODOS 1º SGT)
2.1 Constituições, Declarações e Convenções
2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 5º, 12, 21, 32, 37, 42, 92, 122 a 125, 142, 144, 225 ao 232).
2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 13 ao 17, 31, 39, 40, 109 ao 111, 133 ao 143.
2.1.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Decreto n. 678 de 06 de novembro de 1992 (Convenção Americana sobreDireitos Humanos-Pacto de São José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969).
2.2 Leis e Decretos
2.2.1 Lei Federal n. 8.429, de 02 de julho de 1992, atualizada pela Lei Federal n. 14230 de 2021 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude daprática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
2.2.2 Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
2.2.3 Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.
2.2.4 Lei Federal n. 13.869, de 05 setembro de 2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
2.2.5 Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
2.2.6 Lei Federal n. 14.751, de 12Deze 2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
2.2.7 Lei Estadual n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002 – Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
2.2.8 Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 – Contém a organização e distribuição judiciária do Estado de Minas Gerais –
artigos 184 a 214.
2.3 Códigos
2.3.1 Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte Geral: Título I ao VII e Parte Especial: Livro I).
2.3.2 Decreto-Lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar: artigos 1 ao 28, artigos 82 ao 84, artigos 190 ao 198 eartigos 220 ao 253.
2.3.3 Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal: Parte Geral (artigos 1 ao 120); parte especial (artigos 121 ao 183, artigos 208ao 234-B, artigos 250 ao 259 e art. 267 ao 285)
3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS POR QUADROS)
3.1 QPBM
3.1.1 Leis
3.1.1.1 Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o SistemaNacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações emonitoramento de desastres e dá outras providências. Alterada pela pela Lei n. 14.750, de 12 de dezembro de 2023.
3.1.1.2 Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017 – Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastresem estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
3.1.1.3 Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens: artigos 3º, 5º, 8º ao 12, 16 e17.
3.1.1.4 Lei Estadual n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.
3.1.1.5 Lei Estadual n. 22.839, de 05 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de BombeirosMilitar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
3.1.1.6 Lei Estadual n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Institui a política estadual de segurança de barragens: Capítulo III – Da Fiscalização deBarragens.
3.1.2 Decretos
3.1.2.1 Decreto Federal n. 10.593, de 24 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção eDefesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobreDesastres. Alterado Pelo Decreto Federal n. 11.774, de 9 de Novembro de 2023.
3.1.2.2 Decreto Estadual n. 47.998, de 01 de julho de 2020 – Regulamenta a Lei n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre aprevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atividades de fiscalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastresem estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outrasprovidências.
3.1.2.3 Decreto Estadual n. 48.767, de 26Jan24 – Dispõe sobre a Força Tarefa Previncêndio.
3.1.3 Instruções Técnicas
3.1.3.1 Instrução Técnica n. 01 – 10ª edição – Procedimentos Administrativos. Aprovada pela Portaria 72/2023. Alterada pela Portaria 78/2025.
3.1.3.2 Instrução Técnica n. 02 – 2ª edição – Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico. Aprovada pela Portaria n. 31/2017 e alterada pelaportaria n. 72/2023.
3.1.3.3 Instrução Técnica n. 08 – 2ª edição – Saídas de emergência em edificações. Aprovada pela Portaria n. 26/2017 e alterada pela portaria n.
70/2022.
3.1.3.4 Instrução Técnica n. 13 – 1ª edição – Iluminação de emergênciaAprovada pela Portaria n. 05/2005.
3.1.3.5 Instrução Técnica n. 16 – 3ª edição – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela Portaria n. 17/2014 e alterada pelaportaria n. 69/2022.
3.1.3.6 Instrução Técnica n. 17 – 1ª edição – Sistema de hidrantes e mangotinhos. Aprovada pela Portaria n. 5/2005 e alterada pela portaria n.
70/2022.
3.1.3.7 Instrução Técnica n. 33 – 4ª edição – Eventos Temporários. Aprovada pela Portaria n. 75/2024. Alterada pela Portaria 76/2024
3.1.3.8 Instrução Técnica n. 39 – 4ª edição – Blocos de carnaval e Outras Manifestações Culturais em Vias Públicas. Aprovada pela Portaria n.
79/2025.
3.1.4 Instruções Técnicas Operacionais
3.1.4.1 ITO n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional, Padronização do Serviço Operacional. 3ª Edição, 2025 Atualizada.
3.1.4.2 ITO n. 06 – Vistoria, poda e corte de árvores, 2ª edição, 2019.
3.1.4.3 ITO n. 10 – Preservação de Local de Crime, 2ª edição, 2023.
3.1.4.4 ITO n. 11 – Prevenção e combate aos incêndios em vegetações, 2ª Edição, 2024.
3.1.4.5 ITO n. 12 – Operações Submersas, – 2ª Edição, 2024.
3.1.4.6 ITO n. 14 – Procedimentos para comunicação operacional, 2ª Edição, 2021.
3.1.4.7 ITO n. 23 – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar, 4ª Edição, 2025.
3.1.4.8 ITO n. 25 – Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, 3ª Edição, 2020.
3.1.4.9 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, 1ª Edição, 2020.
3.1.4.10 ITO n. 30 – Atendimento a tentativas de suicídio, 1ª Edição, 2021.
3.1.4.11 ITO n. 31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade, 1ª Edição, 2021.
3.1.4.12 ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil, 1ª Edição, 2022.
3.1.4.13 ITO n. 34 – Salvamento Veicular, 1ª edição 2023.
3.1.5 Manuais/Marcos Internacionais
3.1.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações.
3.1.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Volume I, Volume II e Sistema de Redução de Forças. Autor: Major BM William da Silva Rosa. TrabalhoTécnico Profissional reconhecido conforme Ato n. 1223/13-DE.
3.1.5.3 Manual de Bombeiros Militar – Vistoria, Poda e Corte de Árvore (MABOM – VPCA). Resolução n. 854/2019.
3.1.5.4 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I, 2a edição – Resolução n. 874/2019.
3.1.5.5 Manual de Bombeiro Militar – Combate a Incêndio Urbano. Resolução n. 919/2020.
3.1.5.6 Manual de Salvamento Aquático, 1a edição – Resolução n. 1098/2022.
3.1.5.7 (MABOM) – Operações com Corpo de Bombas do Corpo de Bombeiros
3.1.5.8 Manual de Bombeiros Militar – Movimentos de Massas, Enchentes e Inundações – Volume 1 – 1a Edição 2024.
3.1.5.9 Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030.
3.1.5.10 Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos:
3.1.5.11 Livro Plano de Contingência – Elaboração de Plano de Contingência – Livro Base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017.
3.1.5.12 Instrução Normativa 02/2016 – Ministério da Integração Nacional.
3.1.6 Portarias, Memorandos, Resoluções e outras normas
3.1.6.1 Resolução n. 696/2016 – Estabelece a Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção do Corpo de Bombeiros Militar deMinas Gerais.
3.1.6.2 Memorando n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas.
3.1.6.3 Memorando n. 9.001/2021 – Dispõe sobre atuação dos militares do CBMMG em decorrência da Lei Estadual n. 22.839, de 5 de janeiro de2018. Procedimentos a serem observados para a realização da interdição prevista no art. 15, § 10 do Decreto Estadual n°47.998.
3.1.6.4 POP 01- Busca e Salvamento de Pessoa Perdida. 2019.
3.1.6.5 POP 04 – Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano. 2020.
3.1.6.6 POP 07 – Vistoria e Fiscalização em Blocos de Carnaval. 2023.
3.1.6.7 POP 11 – Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – CILT. 2021.
3.1.6.8 POP 21 – Criação e operacionalização de COMPDEC. 2022.
3.1.6.9 POP 24 – Veículos Híbridos e Elétricos. 2023.
3.1.6.10 POP 27 – Vistoria em Risco de Desabamento. 2024.
3.1.6.11 POP 28 – Vistoria em Risco de Deslizamento. 2024.
3.1.6.12 POP 29 – Emprego de Aeronaves – Incêndio em Vegetação em Unidades de Conservação. 2024.
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