Apostila Escrivão PCMG Impressa

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Apostila Escrivão PCMG Impressa 

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ESCRIVÃO DE POLÍCIA I

1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Interpretação e compreensão de textos

1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.

1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.

1.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.

1.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.

1.1.4.1 Princípios gerais.

1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.

1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

1.2 Conhecimentos linguísticos

1.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.

1.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.

Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.

1.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,

polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.

1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.

1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e

subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.

 2 PROGRAMA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

2.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969

2.1.1 Livro V – Estatuto do servidor policial civil

2.1.1.1 Título XVII – Regime Disciplinar

2.1.1.1.1 Capítulo I – Transgressões Disciplinares

2.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação

2.1.1.1.1.2 Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento

2.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades

2.1.1.1.3 Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades

2.1.1.1.4 Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva

2.1.1.1.5 Capítulo V – Procedimento Administrativo

2.1.1.1.5.1 Seção I – Instauração do Processo

2.1.1.1.5.2 Seção II – Sindicância

2.1.1.1.5.3 Seção III – Comissões Processantes Permanentes

2.1.1.1.6 Capítulo VI – Atos e Termos Processuais

2.1.1.1.7 Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função

2.1.1.1.8 Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo

2.1.2 Livro VI – Disposições Finais e Transitórias

 2.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013

2.2.1 Título I – Disposições Gerais

2.2.1.1 Capítulo I – Disposições Preliminares

2.2.1.2 Capítulo II – Da Competência

2.2.2 Título II – Da Organização

2.2.2.1 Capítulo I – Da Estrutura Orgânica

2.2.2.2 Capítulo II – Da Administração Superior

2.2.2.2.1 Seção I – Da Chefia da PCMG

2.2.2.2.2 Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG

2.2.2.2.3 Seção III – Do Conselho Superior da PCMG

2.2.2.2.3.1 Subseção I – Do Órgão Especial

2.2.2.2.3.2 Subseção II – Da Câmara Disciplinar

2.2.2.2.3.3 Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento

2.2.2.2.4 Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil

2.2.2.3 Capítulo III – Da Administração

2.2.2.3.1 Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG

2.2.2.3.2 Seção II – Da Academia de Polícia Civil

2.2.2.3.3 Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais

2.2.2.3.4 Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária

2.2.2.3.5 Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial

2.2.2.3.6 Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica

2.2.2.3.7 Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

 2.2.3 Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis

2.2.3.1 Capítulo I – Das Prerrogativas

2.2.3.2 Capítulo II – Dos Direitos

2.2.3.2.1 Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis 

2.2.3.2.2 Seção II – Das Indenizações e das Gratificações

2.2.3.3 Capítulo III – Da Remoção

2.2.3.4 Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil

2.2.3.5 Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades

2.2.3.5.1 Seção I – Das Licenças

2.2.3.5.2 Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades

2.2.3.6 Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial

2.2.3.6.1 Seção I – Da Aposentadoria

2.2.3.6.2 Seção II – Dos Proventos

2.2.3.6.3 Seção III – Da Pensão Especial

2.2.4 Título IV – Das Carreiras Policiais Civis

2.2.4.1 Capítulo I – Disposições Gerais

2.2.4.2 Capítulo II – Do Ingresso

2.2.4.3 Capítulo III – Do Estágio Probatório

2.2.4.4 Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira

2.2.4.5 Capítulo V – Do Adicional de Desempenho

2.2.5 Título V – Disposições Finais

2.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013)

2.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro

de 2013)

2.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de

2013)

3. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO

3.1 Direito Administrativo

3.1.1. Administração Pública.

3.1.1.1 Conceito e princípios.

3.1.1.2 Administração pública direta e indireta.

3.1.2 Agentes públicos.

3.1.2.1 Conceito.

3.1.2.2 Classificação (espécie).

3.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública.

3.1.2.4 Direitos e deveres.

3.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal.

3.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).

3.1.4 Poderes da Administração Pública:

3.1.4.1 Poder hierárquico.

3.1.4.2 Poder Disciplinar.

3.1.4.3 Poder Regulamentar.

3.1.4.4 Poder de Polícia.

3.1.5 Fatos e atos administrativos:

3.1.5.1 Conceito.

3.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.

3.1.5.3 Atributos do ato administrativo.

3.1.5.4 Classificação.

3.1.5.5 Revogação e anulação.

3.1.6 Serviços públicos:

3.1.6.1 Conceito.

3.1.6.2 Princípios.

3.1.7 Responsabilidade civil do Estado.

3.1.8 Regime jurídico administrativo

3.2 Direito Civil

3.2.1 Da personalidade e da capacidade.

3.2.2 Dos direitos da personalidade.

3.2.3 Da pessoa jurídica.

3.2.4 Responsabilidade jurídica.

3.2.5 Fato jurídico.

3.2.6 Negócios jurídicos.

3.2.6.1 Conceito.

3.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.

3.2.7 Relações de parentesco.

3.3 Direito Constitucional

3.3.1 Conceito.

3.3.2 Princípios Fundamentais.

3.3.3 Direitos e Garantias Fundamentais.

3.3.4 Direitos Individuais.

3.3.5 Direitos Coletivos.

3.3.6 Direitos Sociais.

3.3.7 O Estado.

3.3.7.1 Conceito.

3.3.7.2 Elementos que compõem o Estado.

3.3.7.3 Finalidade do Estado.

3.3.7.4 Organização do Estado

3.3.8 Funções essenciais à Justiça.

3.3.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

3.4 Direito Penal

3.4.1 Princípios penais constitucionais.

3.4.1 Tempo e lugar do crime.

3.4.2 Contagem de prazo.

3.4.3 Conceito de crime e seus elementos.

3.4.4 Concurso de pessoas:

3.4.4.1 Autoria.

3.4.4.2 Participação.

3.4.5 Ação penal

3.4.5.1 Classificação.

3.4.5.2 Condições.

3.4.6 Dos crimes em espécie:

3.4.6.1 Crimes contra a pessoa.

3.4.6.2 Crimes contra o patrimônio.

3.4.6.3 Crimes contra a dignidade sexual.

3.4.6.4 Crimes contra a Administração Pública.

3.5 Direito Processual Penal

3.5.1 Direitos e garantias processuais penais.

3.5.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP).

3.5.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP);

3.5.4 Prisão cautelar:

3.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.

3.5.5 Teoria geral da prova penal.

3.5.5.1. Cadeia de custódia.

5 PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA

5.1 Sistema Operacional Windows 10.

5.2 Microsoft Word 2016: Edição e formatação de textos.

5.3 LibreOffice Writer 7.1.6: Edição e formatação de textos.

5.4 Microsoft Excel 2016: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

5.5 LibreOffice Calc 7.1.6: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.

5.6 Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.

5.7 LibreOffice Impress 7.1.6: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.

5.8 Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico.

5.9 Google Chrome 93.x ou superior: Navegação na Internet.

5.10 Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing,

Pharming, Ransomwares, Spam.

6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

6.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.

6.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as

primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica

do Direito Penal e a Criminologia positivista.

6.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento

criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.

6.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.

6.5 Teoria das Subculturas Criminais.

6.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica.

6.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica.

6.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.

6.9 Cárcere e marginalidade social.

6.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.

6.11 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI

7 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

7.1 Perícias e Peritos.

7.1.1 Documentos médico-legais.

7.1.2 Quesitos oficiais.

7.1.3 Perícias médicas.

7.1.4 Ética médica e pericial.

7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.

7.2 Antropologia Médico-legal.

7.2.1 Identidade e identificação.

7.2.2 Identificação judiciária.

7.3 Traumatologia Médico-legal.

7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.

7.3.2 Energias de Ordem Mecânica.

7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.

7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica,

radiações, luz e som.

7.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases

irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por

afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por

confinamento.

7.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.

7.4 Tanatologia Médico-legal.

7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.

7.4.2 Fenômenos cadavéricos.

7.4.3 Necropsia, necroscopia.

7.4.4 Exumação.

7.4.5 “Causa mortis”.

7.4.6 Morte natural e morte violenta.

7.4.7 Direitos sobre o cadáver.

7.5 Sexologia Médico-legal.

7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.

7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.

7.5.3 Reprodução assistida.

7.6 Psicopatologia Médico-legal.

7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.

7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.

7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.

7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.

7.6.5 Embriaguez alcoólica.

7.6.5.1 Alcoolismo.

7.6.5.2 Aspectos jurídicos.

7.6.6 Toxicofilias.

Realize pagamento

Chave PIX –  31987658810 (Telefone) – Edson Antonio Martins

Banco do Brasil………:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Banco Itaú………….: Ag 3044   c/c   3044  03252-6