Apostila Escrevente do Judiciário SP em Áudio 2025

Descrição

Apostila Escrevente do Judiciário SP em Áudio 2025

Língua Portuguesa

1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.

2. Informações literais e inferências possíveis.
3. Ponto de vista do autor.
4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
5. Significação contextual de palavras e expressões.
6. Sinônimos e antônimos.
7. Sentido próprio e figurado das palavras.
8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
9. Concordância verbal e nominal.
10. Regência verbal e nominal.
11. Colocação pronominal.
12. Crase.
13. Pontuação.

1. DIREITO PENAL:

Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.

2. DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).

3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

3.1. Código de Processo Civil – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026;

3.2. Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e

3.3. Lei n.º 12.153 de 22/12/2009.

4. DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.

5. DIREITO ADMINISTRATIVO:

5.1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323 e

5.2. Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

 LEGISLAÇÃO INTERNA

6.1. Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências).

6.2. Resolução TJSP nº 963/2025 (Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências). 6.2. Lei Complementar n° 1.111/ 2010 (Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas).

6.3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Disponível em:

6.4. Normas da Corregedoria Geral da Justiça:

Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;

Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;

Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;

Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XIX;

Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;

Tomo I – Capítulo XI: Seção I a VII.