Apostila CEGESP PMMG Matéria e Questões 2026

Descrição

Apostila CEGESP PMMG Matéria e Questões

PROGRAMA DE MATÉRIAS DO CEGESP/2026

Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Título I: Disposições Preliminares: Capítulo I: Do âmbito de aplicação desta lei; Capítulo II: Dos princípios; Capítulo IV: Dos agentes públicos.

 Título II: Das licitações: Capítulo I: Do processo licitatório; Capítulo II: Da fase preparatória: Seção I: Da instrução do processo licitatório; Seção II: Das modalidades de licitação; Seção III: Dos critérios de julgamento; Capítulo III: Da divulgação do edital de licitação; Capítulo IV: Da apresentação de propostas e lances; Capítulo V: Do julgamento; Capítulo VI: Da habilitação; Capítulo VII: Do encerramento da licitação; Capítulo VIII: Da contratação direta.

 Resolução nº 5.383, de 29/08/2024 – Aprova a Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.

 Resolução nº 5.379, de 09/08/2024 – Aprova o Programa de Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais.

 Resolução nº 5.458, de 12/08/2025 – Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos a serem adotados na Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade – AADP – dos militares da ativa e da reserva remunerada designados para o serviço ativo da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG.

 Resolução nº 5.430, de 10/04/2025 – Aprova a Diretriz Geral de Ações Estratégicas da Polícia Militar de Minas Gerais 2025 – 2026. 

Diretriz n° 3.02.008/2025 – CG, de 13/05/2025 – Portfólio de Serviços Operacionais.