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Apostila CFS PMMG Impressa 2022 (COMPLEMENTO)

R$ 45,00

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Categoria:

Descrição

Apostila CFS PMMG Impressa 2022

(COMPLEMENTO) da apostila de 2021

Envio: Correios

Prazos: Sedex: 02 dias úteis

Conteúdo: Papel A4. 

Contatos:  Tel. / WhatsApp…:  (31)-98765-8810

 PROGRAMA DE MATÉRIAS 2022

 1 LÍNGUA PORTUGUESA

 2 LEGISLAÇÃO JURÍDICA

 

 2.8 Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

2.15 Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações

 2.17 Portaria nº 1.143, de 03/03/2022 – Estabelece o Regulamento de Continências

 2.18 Resolução nº 168/2016 – Regulamenta a realização da Audiência de Custódia

 2.19 Resolução nº 213/2015 – Conselho Nacional de Justiça 

  3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

 

 3.4 Resolução Conjunta nº 4.338, de 04/09/2014 – dispõe sobre os parâmetros para Declaração de Ação Legítima de militares estaduais, em conformidade com o § 4º do art. 203 da Lei 5301/1969.

 3.6 Resolução nº 4.320, de 16/07/2014 – Regulamenta o direito de acesso à informação no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. Exceto os anexos.

 3.10 Resolução nº 5.135, de 08/10/2021 – Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG.

 3.11 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.

 3.12 Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais – Aprovado pela Resolução nº 5.139, de 25/10/2021.

 3.13 Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021.

 3.16 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 06/2015 (ICCPM/BM nº 06/15) –Regula o controle, a fiscalização e vistoria em armários, gavetas, baús e similares, não identificados e/ou desocupados, em lugar sujeito à Administração Militar.

 3.17 Memorando nº 30.055.4/2021, de 07/04/2021 – Mudanças realizadas pela Lei n. 14.071/2020 no Código de Trânsito Brasileiro.

 3.18 Memorando nº 30.140.4/2021, de 22/11/2021 – Procedimentos em ocorrências que envolvam CAC.

 4 DOUTRINA OPERACIONAL

 4.3 Diretriz nº 8001.2/2022-CG – Estabelece parâmetros, organiza e disciplina a Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais.

 Realize pagamento

 Chave PIX ( Telefone) –  31987658810 – Edson Antonio Martins

 Banco do Brasil………………..:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Informação adicional

Peso 0.3 kg
Dimensões 16 × 16 × 16 cm

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