Apostila CHO BMMG Impressa 2024

Descrição

Apostila CHO BM Impressa 2024

 PROGRAMA DE MATÉRIAS DO CHO BM 2024

 1 Legislação Básica

1. Constituição Estadual
2. Lei n. 5.301 de 16out69 – Estatuto dos Militares
3. Lei Complementar 54
4. Decreto n. 40.874 Delega competência ao Comandante-Geral CBMMG
5. Decreto n. 44.889 Concessão do ADE
6. Decreto Estadual n. 45.260, de 22Dez09 – Dispõe sobre a concessão de diária
7. Decreto n. 46.297 Regulamento de Promoção de Oficiais
8. Decreto n. 46.298 Regulamento de Promoção de Praças
9. Portaria nº 1.143, de 03Mar22 – Regulamento de Continências
10. Resolução Conjunta n. 4.278, – Perícias, licenças e dispensas saúde

11 Resolução n. 02, Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral

12. Resolução n. 03, Administração financeira, contabilidade e auditoria

13 Resolução n. 05,  Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior

14. Resolução n. 97, Administração de Material
15. Resolução n. 541 CBMMG nos Ambientes Redes Sociais
16. Resolução n. 596, Dispõe sobre procedimentos de movimentação
17. Resolução n. 692 Manual de Frota CBMMG
18. Resolução n. 710, de 02Mar17 – Regula os documentos normativos do CBMMG. 
19. Resolução n. 711, Quantitativo mínimo de militares por viatura
20. Resolução n. 713, Jornada de trabalho
21. Resolução n. 800/18 – Controle de penas impostas a presos, no âmbito do CBMMG
22. Resolução n. 807, Avaliação de Desempenho Individual (ADI
23. Resolução n. 808, (AADP
24. Resolução n. 809, Teste de Avaliação Física
25. Resolução n. 810, Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico
26. Resolução n. 811, – Treinamento Complementar
27. Resolução n. 846/19 – Declaração de bens e valores o patrimônio privado CBMMG (Não consta no conteúdo)
28. Resolução n. 916/20- Regulamenta a coordenação, pelo Corpo de Bombeiros Militar.: 
29. Resolução n. 949,– Diária de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte
30. Resolução n. 952, – Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM)
31. Resolução n. 971,– Substituição temporária
32. Resolução n. 984, de 28Mai21 – Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade: 
33. Resolução n. 1.019/21 – Aprova o manual de convênios e instrumentos congêneres 
34. Resolução n. 1.114/23 – Dispõe sobre o pagamento de Indenização Securitária 
35. Resolução n. 1.128/23 – Redefine o Programa de Saúde (PSOBM) 
36. Resolução n. 1.151/2023 – Institui a 5ª edição do Plano de Comando 2015/2026 
37. ITRH n. 286/22 – Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço dos militares 

2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS: 

1. Constituição Federal
2. Constituição Estadual
3. Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos
4. Código Penal Militar
5. Código Processo Penal Militar
6. Código Penal Comum
7. Decreto-Lei n. 3.689, de 03Out41 – Código de Processo Penal
8. Decreto-Lei n. 4.657, Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro
9. Lei Federal n. 8.072, de 25Jul90 – Dispõe sobre os crimes hediondos
10. Lei 8.429 Improbidade Administrativa
11. Lei 10.826 SINARM
12. Lei 11.340 Maria da Penha
13. Lei 12.527 Acesso a informação
14. Lei Federal n. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
15. Lei n. 13.869/19, Abuso de autoridade
16. Lei Federal n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
17. Decreto Federal n. 9.830/19
18. Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 – Processo administrativo
19. Lei n. 14.310, (CEDM)
20. Decreto n. 42.843 Concessão de recompensas e o CEDMU
21. Resolução conjunta 4.220,– MAPPA PM/BM
22. ICC n. 01, – Atividades administrativas e disciplinares
23. ICC n. 02, – Atividades de polícia judiciária militar
24. Instrução Técnica de Corregedoria n. 15 Redes Sociais que envolvam o CBMMG

 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (COMBATENTES)

1. Lei Federal n. 12.608 Política Nacional de Proteção e D. Civil

02 Lei Federal n. 13.425/17 –Reunião de público (“Lei Kiss”)

3. Lei n. 14.130– PCIP no Estado de Minas Gerais
4. Lei Estadual n. 22.839, Voluntários, profissionais e instituições civis
5. Lei Estadual n. 23.291/19 – política estadual de segurança de barragens
6. Instrução Normativa n. 02/16 do Ministério da Integração Nacional
7. Decreto 38.886/97 Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 25, 27, 28 TSP CBMMG

08 Decreto Estadual n. 47.998/2020 

9. Resolução n. 722– Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil
10. ITO n. 01 2015 01/002 Procedimento Padrão Serviço Operacional
11. ITO n. 06 Vistoria, Poda e Corte de Árvores
12. ITO n. 12 – Operações Submersas
13. ITO n. 19 – Emprego de Aeronaves
14. ITO n. 23 – Protocolo de APH 2017
15. ITO n. 26 – Captura de animais
16. ITO n. 27 – Emprego de aeronaves remotamente pilotadas (RPA – Drones)
17. ITO n. 28 – Atendimento a ocorrências com Produtos Perigosos
18. ITO n. 30 – Atendimentos a tentativas de suicídio
19. ITO n..31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade
20. ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil.
21. ITO n. 34 – Salvamento Veicular.
22. IT n. 01 – Procedimentos Administrativos. 9ª Edição
23. IT n. 02 – Proteção Contra Incêndio e Pânico
24. IT n. 08 – Saídas de Emergências
25. IT n. 09 – Carga de Incêndio nas Edificações
26. Instrução Técnica n. 12 – Brigada de Incêndio.
27. IT n. 16 – Extintores de Incêndio 3ª Edição
28. IT n. 33 – Eventos Temporários
29. IT n. 39 – Bloco de Carnaval
30. Manual de Salvamento em Altura. Major BM William (Não consta no conteúdo)
31. Manual– Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM –VPCA)
32. (MABOM – BREC), Volume I, 2ª edição
33. (MABOM – CIURB), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
34. Manual de Bombeiros Militar – Atendimento Pré-Hospitalar 2018
35. Portaria n. 50, de 02Jul20 – Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839/18
36. Memorando n. 3.142/17- Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas.
37. Manual de Gerenciamento de Desastres
38. Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil
39. Marco de Ação de Hyogo 2005-2015.
40. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030.