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Apostila CHO BMMG em Áudio MP3 2024

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Descrição

Apostila CHO BM em Áudio MP3 2024

 

1 Legislação Básica

  1. Constituição Estadual
  2. Lei n. 5.301 de 16out69 – Estatuto dos Militares
  3. Lei Complementar 54
  4. Decreto n. 40.874 Delega competência ao Comandante-Geral CBMMG
  5. Decreto n. 44.889 Concessão do ADE
  6. Decreto Estadual n. 45.260, de 22Dez09 – Dispõe sobre a concessão de diária
  7. Decreto n. 46.297 Regulamento de Promoção de Oficiais
  8. Decreto n. 46.298 Regulamento de Promoção de Praças
  9. Portaria nº 1.143, de 03Mar22 – Regulamento de Continências
  10. Resolução Conjunta n. 4.278, – Perícias, licenças e dispensas saúde

11 Resolução n. 02, Trata da Competência e Estrutura do Comando-Geral

  1. Resolução n. 03, Administração financeira, contabilidade e auditoria

13 Resolução n. 05,  Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior

  1. Resolução n. 97, Administração de Material
  2. Resolução n. 541 CBMMG nos Ambientes Redes Sociais
  3. Resolução n. 596, Dispõe sobre procedimentos de movimentação
  4. Resolução n. 692 Manual de Frota CBMMG
  5. Resolução n. 710, de 02Mar17 – Regula os documentos normativos do CBMMG. (Não consta no conteúdo)
  6. Resolução n. 711, Quantitativo mínimo de militares por viatura
  7. Resolução n. 713, Jornada de trabalho
  8. Resolução n. 800/18 – Controle de penas impostas a presos, no âmbito do CBMMG
  9. Resolução n. 807, Avaliação de Desempenho Individual (ADI
  10. Resolução n. 808, (AADP
  11. Resolução n. 809, Teste de Avaliação Física
  12. Resolução n. 810, Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico
  13. Resolução n. 811, – Treinamento Complementar
  14. Resolução n. 846/19 – Declaração de bens e valores o patrimônio privado CBMMG (Não consta no conteúdo)
  15. Resolução n. 916/20- Regulamenta a coordenação, pelo Corpo de Bombeiros Militar.: (Não consta no conteúdo)
  16. Resolução n. 949,– Diária de Viagem, Ajuda de Custo, Transporte
  17. Resolução n. 952, – Regulamento de Uniformes e Insígnias do CBMMG (RUICBM)
  18. Resolução n. 971,– Substituição temporária
  19. Resolução n. 984, de 28Mai21 – Aprova e institui a 1ª Edição do Plano de Integridade: (Não consta no conteúdo)
  20. Resolução n. 1.019/21 – Aprova o manual de convênios e instrumentos congêneres (Não consta no conteúdo)
  21. Resolução n. 1.114/23 – Dispõe sobre o pagamento de Indenização Securitária (Não consta no conteúdo)
  22. Resolução n. 1.128/23 – Redefine o Programa de Saúde (PSOBM) (Não consta no conteúdo)
  23. Resolução n. 1.151/2023 – Institui a 5ª edição do Plano de Comando 2015/2026 (Não consta no conteúdo)
  24. ITRH n. 286/22 – Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço dos militares

 

2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS:

 

  1. Constituição Federal
  2. Constituição Estadual
  3. Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos
  4. Código Penal Militar
  5. Código Processo Penal Militar
  6. Código Penal Comum
  7. Decreto-Lei n. 3.689, de 03Out41 – Código de Processo Penal
  8. Decreto-Lei n. 4.657, Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro
  9. Lei Federal n. 8.072, de 25Jul90 – Dispõe sobre os crimes hediondos
  10. Lei 8.429 Improbidade Administrativa
  11. Lei 10.826 SINARM
  12. Lei 11.340 Maria da Penha
  13. Lei 12.527 Acesso a informação
  14. Lei Federal n. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  15. Lei n. 13.869/19, Abuso de autoridade
  16. Lei Federal n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  17. Decreto Federal n. 9.830/19
  18. Lei Estadual n. 14.184, de 31Jan02 – Processo administrativo
  19. Lei n. 14.310, (CEDM)
  20. Decreto n. 42.843 Concessão de recompensas e o CEDMU
  21. Resolução conjunta 4.220,– MAPPA PM/BM
  22. ICC n. 01, – Atividades administrativas e disciplinares
  23. ICC n. 02, – Atividades de polícia judiciária militar
  24. Instrução Técnica de Corregedoria n. 15 Redes Sociais que envolvam o CBMMG

 

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (COMBATENTES)

  1. Lei Federal n. 12.608 Política Nacional de Proteção e D. Civil

02 Lei Federal n. 13.425/17 –Reunião de público (“Lei Kiss”)

  1. Lei n. 14.130– PCIP no Estado de Minas Gerais
  2. Lei Estadual n. 22.839, Voluntários, profissionais e instituições civis
  3. Lei Estadual n. 23.291/19 – política estadual de segurança de barragens
  4. Instrução Normativa n. 02/16 do Ministério da Integração Nacional
  5. Decreto 38.886/97 Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 25, 27, 28 TSP CBMMG

08 Decreto Estadual n. 47.998/2020 

  1. Resolução n. 722– Dispõe sobre as atividades de Proteção e Defesa Civil
  2. ITO n. 01 2015 01/002 Procedimento Padrão Serviço Operacional
  3. ITO n. 06 Vistoria, Poda e Corte de Árvores
  4. ITO n. 12 – Operações Submersas
  5. ITO n. 19 – Emprego de Aeronaves
  6. ITO n. 23 – Protocolo de APH 2017
  7. ITO n. 26 – Captura de animais
  8. ITO n. 27 – Emprego de aeronaves remotamente pilotadas (RPA – Drones)
  9. ITO n. 28 – Atendimento a ocorrências com Produtos Perigosos
  10. ITO n. 30 – Atendimentos a tentativas de suicídio
  11. ITO n..31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade
  12. ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil.
  13. ITO n. 34 – Salvamento Veicular.
  14. IT n. 01 – Procedimentos Administrativos. 9ª Edição
  15. IT n. 02 – Proteção Contra Incêndio e Pânico
  16. IT n. 08 – Saídas de Emergências
  17. IT n. 09 – Carga de Incêndio nas Edificações
  18. Instrução Técnica n. 12 – Brigada de Incêndio.
  19. IT n. 16 – Extintores de Incêndio 3ª Edição
  20. IT n. 33 – Eventos Temporários
  21. IT n. 39 – Bloco de Carnaval
  22. Manual de Salvamento em Altura. Major BM William (Não consta no conteúdo)
  23. Manual– Vistoria, poda e corte de árvores (MABOM –VPCA)
  24. (MABOM – BREC), Volume I, 2ª edição
  25. (MABOM – CIURB), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
  26. Manual de Bombeiros Militar – Atendimento Pré-Hospitalar 2018
  27. Portaria n. 50, de 02Jul20 – Regulamenta o art. 7º da Lei Estadual nº 22.839/18
  28. Memorando n. 3.142/17- Resgate/Recuperação de vítimas em águas poluídas.
  29. Manual de Gerenciamento de Desastres
  30. Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil
  31. Marco de Ação de Hyogo 2005-2015.
  32. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030.

 

Informação adicional

Peso 1 kg
Dimensões 16 × 16 × 16 cm

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