Descrição
Apostila EAP SGT BMMG KIT Matéria e Áudio MP3 2026
1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (COMUM A TODOS 3º SGT)
1.1 Emendas Constitucionais
1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 02 de junho de 1999.
1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40, de 24 de maio de 2000.
1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57, de 15 de julho de 2003.
1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59, de 19 de dezembro de 2003.
1.2 Leis
1.2.1 Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969 – Contém o Estatuto dos Militares doEstado de Minas Gerais – EMEMG.
1.2.2 Lei Estadual n. 14.310, de 19 de junho de 2002 – Dispõe sobre o Código de Ética eDisciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – CEDM.
1.2.3 Lei Complementar Estadual n. 28, de 16 de julho de 1993 – Transferência de militarpara a reserva não remunerada.
1.2.4 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13 de dezembro de 1999 – Organização Básica doCBMMG.
1.2.5 Lei Complementar Estadual n. 115, de 05 de agosto de 2010 – Altera a Lei n. 5.301, de16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, e dá outrasprovidências.
1.2.6 Lei Delegada n. 37, de 13 de janeiro de 1989 – Reestrutura a remuneração do pessoalda Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1.2.7 Lei Delegada n. 43, de 7 de junho de 2000 – Dispõe sobre a reestruturação do SistemaRemuneratório da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, concede abono, e dá outrasprovidências.
1.3 Decretos e Portarias
1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843, de 16 de agosto de 2002 – CEDMU
1.3.2 Decreto Estadual n. 43.194, de 14 de fevereiro de 2003 – Contém o Regulamento dasMedalhas
1.3.3 Decreto Estadual n. 44.889, de 8 de setembro de 2008 do Adicional de Desempenho – ADE
1.3.4 Decreto Estadual n. 45.260, de 22 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a concessão dediária
1.3.5 Decreto Estadual n. 46.298, de 19 de agosto de 2013 – Contém o Regulamento dePromoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
1.3.6 Decreto Estadual n. 48.176, de 15 de abril de 2021 –
1.3.7 Decreto Estadual n. 48.355, de 24 de janeiro de 2022
1.3.8 Portaria Normativa GM-MD n. 1.143, de 03 de março de 2022 –
1.4 Resoluções
1.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220/2012 – Manual de Processos e ProcedimentosAdministrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA.
1.4.2 Resolução n. 596/2015 – Dispõe sobre os procedimentos para a movimentação demilitares no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.3 Resolução n. 680/2016 – Aprova as Diretrizes de Ensino Profissional do Corpo deBombeiros Militar (DEPCBM), e dá outras providências.
1.4.4 Resolução n. 807/2018 – Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentospara a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), revoga a Resolução n. 436/2011 e dá outrasprovidências.
1.4.5 Resolução n. 808/2018 – Dispõe e define os procedimentos para a realização daAvaliação Anual de Desempenho e Produtividade – AADP.
1.4.6 Resolução n. 809/2018 – Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado noCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e revoga a Resolução n. 114/2003 – TAF.
1.4.7 Resolução n. 810/2018 – Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no Corpo deBombeiros Militar de Minas Gerais, revoga Resolução n. 255/2007 e dá outras providências.
1.4.8 Resolução n. 811/ 2018 – Dispõe sobre o Treinamento Complementar no Corpo deBombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
1.4.9 Resolução n. 869/2019 – Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização doSistema Eletrônico de Informações, ferramenta de comunicação oficial para formatação, instrução edecisão de processos administrativos eletrônicos e dá outras providências.
1.4.10 Resolução n. 949/2020 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária, ajuda decusto, transporte e alimentação aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.11 Resolução n. 971/2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo deBombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
1.4.12 Resolução n. 1052/2022 – Institui o Processo Administrativo de natureza nãodisciplinar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.13 Resolução n.1110/2023 – Regula o funcionamento dos Grupos TemáticosOperacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.4.14 Resolução n. 1161/2023 – Regula a solicitação e participação de militares em cursosde pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) de interesse do CBMMG e dá outras providências
1.4.15 Resolução n. 1259/2025 – Estabelece a Diretriz dos Projetos Sociais para adisseminação e fomento da cultura de redução do risco de desastres e autoproteção social pelo Corpo deBombeiros de Minas Gerais (CBMMG) e revoga a Resolução n. 961, de 12 de fevereiro de 2021
1.4.16 Resolução n. 1265/202 – Dispõe sobre a Jornada de trabalho.
1.4.17 Resolução n. 1276/2025 – Aprova e institui a 6ª edição do Plano de Comando doCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015 – 2026.
1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos
1.5.1 ITRH n. 282/2021 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituiçõestemporárias no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.5.2 ITRH n. 285/2022 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto às licençaspor motivo de doença em pessoa da família no âmbito do CBMMG.
1.5.3 ITRH n. 286/2022 – Dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos militares do Corpode Bombeiros Militar de Minas Gerais.
1.5.4 ITRH n. 299/2024 – Dispõem sobre férias anuais e prêmio dos militares do CBMMG.
1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria
1.6.1 ITC n. 14/2018 – Estabelece critérios para a oferta e recebimento de presentes ebrindes por militares do CBMMG em decorrência do desempenho de suas funções constitucionais.
1.6.2 ITC n. 15/2019 – Dispõe sobre o uso de ferramentas de mídias estabelecendo critériospara captura, produção e publicação nas redes sociais.
1.6.3 ITC n. 22/2025 – Dispõe sobre os aspectos jurídicos, disciplinares e correcionaisrelacionados ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de MinasGerais (CBMMG), estabelecendo diretrizes para a sua prevenção, tratamento, apuração eresponsabilização.
1.7 Instruções Conjuntas
1.7.1 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 08/2022 – Estabelece orientações sobre odisposto na Seção XIII “Da prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recursotecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, do Capítulo VI, da Resolução Conjunta n.4.220, de 28 de junho de 2012, Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das InstituiçõesMilitares do Estado de Minas Gerais (MAPPA).
1.7.2 Resolução Conjunta n. 5.346/2024 – Aprova o Manual de Polícia Judiciária dasInstituições Militares do Estado de Minas Gerais.
2 CONHECIMENTOS JURIDICOS (COMUM A TODOS 3º SGT)
2.1 Constituições, Declarações e Convenções
2.1.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 5º, 12, 21, 32, 37,42, 92, 122 a 125, 142, 144, 225 ao 232.
2.1.2 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 13 ao 17, 31, 39, 40, 109 ao111, 133 ao 143.
2.1.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Decreto n. 678 de 06de novembro de 1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos-Pacto de São José da Costa Rica, de22 de novembro de 1969).
2.2 Leis e Decretos
2.2.1 Lei Federal n. 8.429, de 2 de julho de 1992, atualizada pela Lei Federal n. 14230 de2021 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, deque trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
2.2.2 Lei Federal n. 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadasde condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
2.2.3 Lei Federal n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir aviolência doméstica e familiar contra a mulher.
2.2.4 Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Estabelece a Política Nacional deSegurança de Barragens: artigos 3º, 5º, 8º ao 12, 16 e 17.
2.2.5 Lei Federal n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
2.2.6 Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017 – Estabelece diretrizes gerais sobremedidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas dereunião de público.
2.2.7 Lei Federal n. 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e ofuncionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 daConstituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui oSistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lein. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos daLei n. 12.681, de 4 de julho de 2012.
2.2.8 Lei Federal n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso deautoridade.
2.2.9 Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e ContratosAdministrativos.
2.2.10 Lei Federal n. 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica Nacional das PolíciasMilitares e Corpos de Bombeiros Militares.
2.2.11 Lei Estadual n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002 – Dispõe sobre o processoadministrativo no âmbito da administração pública estadual.
2.2.12 Lei Estadual n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Institui a política estadual desegurança de barragens: Capítulo III – Da Fiscalização de Barragens.
2.2.13 Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 – Contém a organização edistribuição judiciária do Estado de Minas Gerais – artigos 184 a
2.3 Códigos
2.3.1 Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte Geral:Título I ao VII e Parte Especial: Livro I).
2.3.2 Decreto-Lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar:artigos 1 ao 28, artigos 82 ao 84, artigos 190 ao 198 e artigos 220 ao 253.
2.3.3 Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal: Parte Geral (artigos 1ao 120); parte especial (artigos 121 ao 183, artigos 208 ao 234-B, artigos 250 ao 259 e art. 267 ao 285).
3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS POR QUADROS)
3.1 QOBM
3.1.1 Leis
3.1.1.1 Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteçãoe Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e oConselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações emonitoramento de desastres e dá outras providências, alterada pela Lei n. 14.750, de 12 de dezembro de2023.
3.1.1.2 Lei Estadual n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre a prevençãocontra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.
3.1.1.3 Lei Estadual n. 22.839, de 05 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a prática deatividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários,profissionais e instituições civis e dá outras providências.
3.1.2 Decretos
3.1.2.1 Decreto Federal n. 10.593, de 24 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a organizaçãoe o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção eDefesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobreDesastres.Alterado pelo Decreto Federal n. 11.219, de 05 de outubro de 2022.
3.1.2.2 Decreto Estadual n. 47.919, de 17 de abril de 2020. Regulamenta o uso de fogo parafins de prevenção e de combate a incêndios florestais no interior e no entorno de Unidades deConservação instituídas pelo Poder Público estadual.
3.1.2.3 Decreto Estadual n. 47.998, de 01 de julho de 2020 – Regulamenta a Lei n. 14.130, de19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabeleceregras para as atividades de fiscalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres emestabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federaln. 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.
3.1.2.4 Decreto Estadual n. 48.767, de 26 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Força TarefaPrevincêndio.
3.1.3 Instruções Técnicas
3.1.3.1 Instrução Técnica n. 01 – 10ª edição – Procedimentos administrativos. Aprovada pelaPortaria n. 72/2023, alterada pela Portaria 78/2025.
3.1.3.2 Instrução Técnica n. 02 – 2ª edição – Terminologia de Proteção Contra Incêndio ePânico. Aprovada pela Portaria n. 31/2017 e Alterada pela portaria n. 72/2023.
3.1.3.3 Instrução Técnica n. 08 – 2ª edição – Saídas de emergência em edificações. Aprovadapela Portaria n. 26/2017 e Alterada pela portaria n. 69/2022.
3.1.3.4 Instrução Técnica n. 13 – 1ª edição – Iluminação de emergência.. Aprovada pelaPortaria n. 05/2005.
3.1.3.5 Instrução Técnica n. 16 – 3ª edição – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela Portaria n. 17/2014 e Alterada pela portaria n. 69/2022.
3.1.3.6 Instrução Técnica n. 17 – 1ª edição – Sistema de hidrantes e mangotinhos. Aprovadapela Portaria n. 5/2005 e Alterada pela portaria n. 70/2022.
3.1.3.7 Instrução Técnica n. 33 – 4ª edição – Eventos Temporários. Aprovada pela Portaria n. 75/2024 e Alterada pela portaria n. 76/2024.
3.1.3.8 Instrução Técnica n. 39 – 4ª edição – Blocos de carnaval e outras manifestaçõesculturais em vias públicas. Aprovada pela Portaria n. 79/2025.
3.1.4 Instruções Técnicas Operacionais
3.1.4.1 ITO n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional, 3ª edição, 2025. Atualizada.
3.1.4.2 ITO n. 06 – Vistoria, poda e corte de árvores, 2ª edição, 2019.
3.1.4.3 ITO n. 10 – Preservação de Local de Crime, 2ª edição, 2023.
3.1.4.4 ITO n. 11 – Prevenção e combate aos incêndios florestais, 2ª edição, 2024.
3.1.4.5 ITO n. 12 – Operações submersas, 2ª edição, 2024.
3.1.4.6 ITO n. 14 – Procedimentos para comunicação operacional – 2ª Edição, 2021.
3.1.4.7 ITO n. 23 – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar, 3ª Edição, 2021.
3.1.4.8 ITO n. 25 – Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, 3ª Edição, 2020.
3.1.4.9 ITO n. 26 – Captura de Animais, 1ª edição, 2016.
3.1.4.10 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, 1ª Edição, 2020.
3.1.4.11 ITO n. 30 – Atendimento a tentativas de suicídio, 1ª Edição, 2021.
3.1.4.12 ITO n. 31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade, 1ª Edição, 2021.
3.1.4.13 ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil, 1ª Edição, 2022.
3.1.4.14 ITO n. 34 – Salvamento Veicular, 1ª edição 2023.
3.1.5 Manuais/Marcos Internacionais
3.1.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações.
Oliveira, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando emOperações/ Marcos de Oliveira. – Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional deDefesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobreDesastres, 2010. 82 p. Disponível em:
http://www.defesacivil.mg.gov.br/images/documentos/Defesa%20Civil/manuais/Manual.SCO.UFSC.pdf ouhttps://www.gov.br/mdr/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/protecao-e-defesa-civil-
sedec/PUBL_capacitacao_009__sco.pdf
3.1.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. TrabalhoTécnico-Profissional aprovado conforme Ato n. 1223/2013-DE.
3.1.5.3 Manual de Bombeiros Militar (MABOM) – Vistoria, Poda e Corte de Árvore.
Resolução n. 854/2019.
3.1.5.4 Manual de Bombeiro Militar (MABOM) – Combate a Incêndio Urbano. Resolução n.919/2020.
3.1.5.5 Manual de Bombeiros Militar (MABOM) – Salvamento Aquático, 1ª edição –
Resolução n. 1098/2022.
3.1.5.6 Manual de Bombeiros Militar (MABOM) – Operações com Corpo de Bombas doCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), 1ª edição 2025. Resolução n. 1.262/2025.
3.1.5.7 Manual de Bombeiros Militar (MABOM) – Movimentos de Massa, Enchentes eInundações – Volume I, 1ª edição 2024. . Resolução n. 1.230/2024
3.1.5.8 Instrução Normativa 02/2016 – Ministério da Integração Nacional. Disponívelem: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-
22-instrucao-normativa-n-2-de-20-de-dezembro-de-2016–24789506
3.1.6 Portarias, Memorandos, Resoluções e outras normas
3.1.6.1 Resolução n. 696/2016 – Estabelece a Política de Disseminação da Cultura dePrevenção e Autoproteção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
3.1.6.2 Memorando n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas.
3.1.6.3 Memorando n. 9.001/2021 – Dispõe sobre atuação dos militares do CBMMG emdecorrência da Lei Estadual n. 22.839, de 5 de janeiro de 2018.
3.1.6.4 POP 01- Busca e Salvamento de Pessoa Perdida, 2019.
3.1.6.5 POP 04 – Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteçãopara combate a incêndio urbano, 2020.
3.1.6.6 POP 11 – Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão deEnergia Elétrica – CILT, 2021.
3.1.6.7 POP 21 – Criação e operacionalização de COMPDEC, 2022.
3.1.6.8 POP 24 – Veículos híbridos e elétricos, 2023.
3.1.6.9 POP 26 – Alimentação de equipes em campo – Incêndio Florestal, 2024.
3.1.6.10 POP 27 – Vistoria em risco de Desabamento – Desmoronamento, 2024.
3.1.6.11 POP 28 – Vistoria em risco de Deslizamento–Corrida de Massa, 2024.
3.1.6.12- POP 34 – Rotina em Operações de Reforço Operacional para PCIF em Unidades deConservação Estaduais, 2024.
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