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Apostila EAP SGT BMMG Impressa 2024

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Descrição

Apostila EAP Sargentos BMMG 2024

QUADRO DE MATÉRIAS 2024

 1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (COMUM A TODAS PRAÇAS)

 1.1 Emendas Constitucionais

1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 02 de junho de 1999.

1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40, de 24 de maio de 2000.

1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57, de 15 de julho de 2003.

1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59, de 19 de dezembro de 2003.

 

1.2 Leis

1.2.1Lei Estadual n. 5.301/69 –EMEMG.

1.2.2Lei Estadual n. 14.310/02-  Código de Ética –  CEDM.

1.2.3 Lei Estadual n. 16.299/2006 – Estabelece normas para a comercialização de vestuário 

1.2.4Lei Complementar Estadual n. 28/93– Transferência de militar para a reserva 

1.2.5 Lei Complementar Estadual n. 54/99– Organização Básica do CBMMG.

1.2.6 Lei Delegada n. 37/89– Reestrutura a remuneração na PMMG

1.2.7 Lei Delegada n. 43/00 Reestruturação do Sistema Remuneratório da PMMG

 1.3 Decretos e Portarias

1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843/2002 – Recompensas e CEDMU

1.3.2 Decreto Estadual n. 43.194/2003 –Regulamento das Medalhas do CBMMG

1.3.3 Decreto Estadual n. 44.889/2008 – ADE

1.3.4 Decreto Estadual n. 45.260/2009 – Diárias

1.3.5 Decreto Estadual n. 46.051/2012 – Comercialização de vestuário

1.3.6 Decreto Estadual n. 46.298/2013 – Regulamento de Promoção de Praças

1.3.7 Decreto Estadual n. 48.355/2022 –Sistema Integrado de Segurança Pública

1.3.8 Portaria Normativa GM-MD n. 1143/2022 – RCONT

 1.4 Resoluções

1.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220/2012 – MAPPA.

1.4.2 Resolução n. 596/2015 – Movimentação de militares 

1.4.3 Resolução n. 713/2017 – Dispõe sobre a Jornada de trabalho.

1.4.4 Resolução n. 807/2018 – Avaliação de Desempenho Individual (ADI)

1.4.5 Resolução n. 808/2018 – – AADP.

1.4.6 Resolução n. 809/2018 – – TAF.

1.4.7 Resolução n. 810/2018 – Treinamento Profissional Básico 

1.4.8 Resolução n. 811/ 2018 – Treinamento Complementar 

1.4.9 Resolução n. 869/2019 – Processos administrativos eletrônicos 

1.4.10 Resolução n. 871/2019 – Atribuições das Unidades de Execução Operacional.

1.4.11 Resolução n. 912/2020 – Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet 

1.4.12 Resolução n. 949/2020 – Concessão e o pagamento de diária, ajuda de custo, transporte 

1.4.13 Resolução n. 968/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a designação de militares 

1.4.14 Resolução n. 971/2021 – Substituição Temporária 

1.4.15 Resolução n. 1052/2022 – Institui o Processo Administrativo   

1.4.16 Resolução n. 1077/2022 – Emprego dos BM da Reserva Remunerada (PER) 

1.4.17 Resolução n. 1151/2023 – Aprova e institui a 5ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015 – 2026.

 1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos

1.5.1 ITRH n. 282/2021 – Substituições temporárias 

1.5.2 ITRH n. 285/2022 – Licenças por motivo de doença em pessoa da família   

1.5.3 ITRH n. 286/2022 – Contagem de tempo   

1.5.4 ITRH n. 288, de 03 de fevereiro de 2023, Dispõe sobre o ressarcimento decorrente de recebimento indevido de verbas remuneratórias por militares e servidores civis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

 1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria

1.6.1 ITC n. 02/2012 – Estabelece conduta acerca da elaboração do Libelo Acusatório 

1.6.2 ITC n. 14/2018 – Estabelece critérios para a oferta e recebimento de presentes 

1.6.3 ITC n. 15/2019 – Captura, produção e publicação nas redes sociais.

 1.7 Instruções Conjuntas

1.7.1 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 08/2022 –

1.7.2 Resolução Conjunta n. 5.346, Manual de Polícia

 2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS (COMUM A TODAS PRAÇAS)

 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pacto de São José da Costa Rica

2.3 Lei Federal n. 8.429/92 – Improbidade Administrativa

2.4 Lei Federal n. 12.334/10 – Política Nacional de Segurança de Barragens

2.5 Lei Federal n. 13.425/17   (“Lei da Boate Kiss”) 

2.6 Lei Federal n. 13.869/19- Crimes de abuso de autoridade.

2.7 Lei Federal n. 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

2.8 Lei Federal n. 14.751/23 – LOB PM

2.9 Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21Out69) 

2.10 Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.002, de 21Out69) 

2.11 Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 07Dez40) 

2.12 Decreto-Lei n. 4.657/42 – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

2.13 Constituição Estadual

2.14 Lei Estadual n. 14.184/02 – Processo administrativo

2.15 Lei Estadual n. 22.839/18 Prática de atividades da área de competência

2.16 Lei Estadual n. 23.291/19- Institui a política estadual de segurança de barragens:

2.17 Lei Complementar Estadual n. 59/01 –  – Artigos 184 a 214

 3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS POR QUADROS DAS PRAÇAS)

 3.1 (QPBM)

 3.1.1 Leis

3.1.1.1 Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de

Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de

desastres e dá outras providências.

3.1.1.2 Lei Estadual n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

 3.1.2 Decretos

3.1.2.1 Decreto Federal n. 10.593/2020 – Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil 

3.1.2.2 Decreto Estadual n. 47.998/2020 – Regulamenta a Lei n. 14.130/2001

 3.1.3 Instruções Técnicas

3.1 Instrução Técnica n. 01 9ª Edição Procedimentos. Administrativos 

3.2 Instrução Técnica n. 02 – Terminologia contra Incêndio e Pânico. 

3.3 Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição –Segurança Contra Incêndio

3.4 Instrução Técnica n. 08 – Saídas de emergência em edificações. 2017

3.5 Instrução Técnica n. 16 Proteção por Extintores de Incêndio 3ª Edição

3.6 Instrução Técnica n. 17 – Sistema de hidrantes e Mangotinhos

3.7 Instrução Técnica n. 33 – 3ª edição – Eventos Temporários

3.8 Instrução Técnica n. 39 – Blocos de Carnaval. Portaria 23/2016

 3.1.4 Instruções Técnicas Operacionais

3.1.4.1 ITO n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional, 3ª edição, 2023.

3.1.4.2 ITO n. 06 – Vistoria, poda e corte de árvores, 2ª edição, 2019.

3.1.4.3 ITO n. 10 – Preservação de Local de Crime, 2ª edição, 2023.

3.1.4.4 ITO n. 11 – Prevenção e combate aos incêndios florestais.

3.1.4.5 ITO n. 14 – Procedimentos para comunicação operacional – 2ª Edição, 2021.

3.1.4.6 ITO n. 23 – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar, 3ª Edição, 2021.

3.1.4.7 ITO n. 25 – Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, 3ª Edição, 2020.

3.1.4.8 ITO n. 26 – Captura de Animais.

3.1.4.9 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, 1ª Edição, 2020.

3.1.4.10 ITO n. 30 – Atendimento a tentativas de suicídio, 1ª Edição, 2021.

3.1.4.11 ITO n. 31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade, 1ª Edição, 2021.

3.1.4.12 ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil, 1ª Edição, 2022.

3.1.4.13 ITO n. 34 – Salvamento Veicular, 1ª edição 2023.

 3.1.5 Manuais/Marcos Internacionais

3.1.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – SCO

3.1.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Autor:  (não consta no conteúdo)

3.1.5.3 Manual de Bombeiros Militar – (MABOM – VPCA). Resolução n. 854/2019.

3.1.5.4 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I, 2ª edição 

3.1.5.5 Manual de Bombeiro Militar – CIURB. Resolução n. 919/2020.

3.1.5.6 Manual de Salvamento Aquático, 1ª edição – Resolução n. 1098/2022.   

3.1.5.7 Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030

3.1.5.8 Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos: Livro Base (2017). 

3.1.5.9 Livro Plano de Contingência – 

3.1.5.10 Livro de Resposta – Resposta: Gestão de Desastres

3.1.5.11 Livro de Reconstrução – Reconstrução: 

3.1.5.12 Instrução Normativa 02/2016 – Ministério da Integração Nacional

 3.1.6 Portarias, Memorandos, Resoluções e outras normas

3.1.6.1 Resolução n. 696/2016 – Estabelece a Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

3.1.6.2 Memorando n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas.

3.1.6.3 Memorando n. 9001/2021 – Atuação dos militares do CBMMG em decorrência da Lei Estadual nº 22.839, de 5 de janeiro de 2018.

3.1.6.4 POP 01- Busca e Salvamento de Pessoa Perdida.

3.1.6.5 POP 04 – Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano.

3.1.6.6 POP 11 – Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – CILT.

3.1.6.7 POP 21 – Criação e operacionalização de COMPDEC.

Informação adicional

Peso 1 kg
Dimensões 16 × 16 × 16 cm

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