Descrição
Apostila CEFS PMMG KIT Impressa e Áudio MP3
Curso Especial Formação de Sargentos
Apostila destinada a auxiliar os discentes do CEFS PMMG
Envio: Correios.
Conteúdo: Papel A4
Contatos: Tel. / WhatsApp……….: Oi (31)-98765-8810
Conteúdo.
- Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Estatuto dos Militares do Estado MG.
- Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Código de Ética
- Decisões Administrativas.
- I.C.C nº 01 Atividades administrativas e disciplinares
- I.C.C nº 02 – Atividades de Polícia Judiciária Militar
- Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 – MAPPA
- Decreto Estadual 42.843/02 – Recompensas.
- Resolução 3.524/20 – Atestado de Origem na PMMG.
- ITRH n° 214/01/01 DRH – Processo de Pensão Acidentária.
- Resolução nº 4.745/2018, – Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)
- Resolução 213/15 – CNJ – Audiência de Custódia.
- Resolução 168 TJMMG – Regulamenta a realização da Audiência de Custódia.
- Diretriz nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP.
- Diretriz nº 3.01.10/2019-CG, – Filosofia de Polícia Comunitária.
- Diretriz nº 3.01.09/2018 – CG, – Filosofia dos Direitos Humanos.
- Lei 13.869/19 Abuso e Autoridade
- (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
- (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.
- (MTP 03) – Blitz Policial.
- (MTP 04) – Abordagem a Veículos.
- (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
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Edson Antonio Martins
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