Descrição
Apostila CEFS PMMG KIT Impressa e Áudio MP3
Curso Especial Formação de Sargentos
(Apostila destinada a auxiliar os discentes do CEFS PMMG durante o curso, após a formatura e no EAP)
01. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
02. Lei n.º 14.310, de 19/06/02 -Código de Ética e Disciplina dos Militares
03. Decisões Administrativas
04. ICC Conjunta 01
05. ICC Conjunta 02
06. Resolução Conjunta nº 5.346/24-Manual de Polícia Judiciária
07. Resolução Conjunta nº 4.220/12 MAPPA
08. Decreto Estadual 42.843/02 – Recompensas
09. Resolução 3.524/20 – Atestado de Origem na PMMG
10. ITRH n° 214/01/01 DRH – Processo de Pensão Acidentária
11. Resolução n. 4.745 de 2018 TCO
13. Resolução n. 213 de 2015 CNJ
14. Resolução n. 168/2016/TJMG Audiência de Custódia
15. Lei 13.869/19 Abuso e Autoridade
16. Decreto-Lei nº 1.001/69 – Código Penal Militar
17. Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07Dez40)
18. MTP 01/2020 – Intervenção Policial
19. MTP 02/2020 – Abordagens a Pessoas e tratamento às vítimas
20. MTP 03/2020 – Blitz Policial
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