Apostila EAP 3º SGT BMMG em Áudio MP3 2025

Descrição

Apostila EAP 3º SGT BMMG em Áudio MP3 2025

PROGRAMA DE MATÉRIAS PRAÇAS – 3º SARGENTO

1. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (COMUM A TODOS 3º SGT)

1.1 Emendas Constitucionais

1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 02 de junho de 1999.

1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40, de 24 de maio de 2000.

1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57, de 15 de julho de 2003.

1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59, de 19 de dezembro de 2003.

1.2 Leis

1.2.1 Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais – EMEMG.

1.2.2 Lei Estadual n. 14.310, de 19 de junho de 2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais – CEDM.

1.2.3 Lei Estadual n. 16.299, de 03 de agosto de 2006 – Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de

bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado.

1.2.4 Lei Complementar Estadual n. 28, de 16 de julho de 1993 – Transferência de militar para a reserva não remunerada.

1.2.5 Lei Complementar Estadual n. 54, de 13 de dezembro de 1999 – Organização Básica do CBMMG.

1.2.6 Lei Delegada n. 37, de 13 de janeiro de 1989 – Reestrutura a remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1.2.7 Lei Delegada n. 43, de 7 de junho de 2000 – Dispõe sobre a reestruturação do Sistema Remuneratório da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, concede abono, e dá outras providências.

1.3 Decretos e Portarias

1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843, de 16 de agosto de 2002 – Regulamenta a concessão de Recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade – CEDMU e dá outras providências.

1.3.2 Decreto Estadual n. 43.194, de 14 de fevereiro de 2003 – Contém o Regulamento das Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, criadas pela Lei n. 14.487 de 09 de dezembro de 2000.

1.3.3 Decreto Estadual n. 44.889, de 8 de setembro de 2008 – Regulamenta a concessão do Adicional de Desempenho – ADE aos integrantes das Instituições militares do Estado de Minas Gerais.

1.3.4 Decreto Estadual n. 45.260, de 22 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a concessão de diária nas Instituições Militares Estaduais IME – de Minas Gerais.

1.3.5 Decreto Estadual n. 46.051, de 19 de setembro de 2012 – Regulamenta a Lei nº 16.299, de 3 de agosto de 2006, que estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de defesa social do Estado.

1.3.6 Decreto Estadual n. 46.298, de 19 de agosto de 2013 – Contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

1.3.7 Decreto Estadual n. 48.355, de 24 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre o Sistema Integrado de Segurança Pública, institui a Base Integrada de Segurança Pública e dá outras providências.

1.3.8 Portaria Normativa GM-MD n. 1143, de 03 de março de 2022 – Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

1.4 Resoluções

1.4.1 Resolução Conjunta n. 4.220/2012 – Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA.

1.4.2 Resolução n. 596/2015 – Dispõe sobre os procedimentos para a movimentação de militares no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.4.3 Resolução 624/2015 – Honorários

1.4.4 Resolução n. 713/2017 – Dispõe sobre a Jornada de trabalho.

1.4.5 Resolução n. 807/2018 – Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), revoga a Resolução n. 436/2011 e dá outras providências.

1.4.6 Resolução n. 808/2018 – Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade – AADP.

1.4.7 Resolução n. 809/2018 – Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e revoga a Resolução n. 114/2003 – TAF.

1.4.8 Resolução n. 810/2018 – Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, revoga Resolução n. 255/2007 e dá outras providências.

1.4.9 Resolução n. 811/ 2018 – Dispõe sobre o Treinamento Complementar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

1.4.10 Resolução n. 869/2019 – Dispõe sobre a implantação, padronização e utilização do Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta de comunicação oficial para formatação, instrução e decisão de processos administrativos eletrônicos e dá outras providências.

1.4.11 Resolução n. 912/2020 – Utilização do Serviço de Correio Eletrônico, da Intranet BM e do Sistema Intranet de Mensagem.

1.4.12 Resolução n. 949/2020 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária, ajuda de custo, transporte e alimentação aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.4.13 Resolução n. 968/2021 – Dispõe sobre procedimentos para a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, revoga a Resolução n. 615, de 10 de junho de 2015, e dá outras providências.

1.4.14 Resolução n. 971/2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

1.4.15 Resolução n. 1052/2022 – Institui o Processo Administrativo de natureza não disciplinar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.4.16 Resolução n. 1077/2022 – Institui o Plano de Emprego dos Bombeiros Militares da Reserva Remunerada (PER) no serviço ativo e dá outras providências.

1.4.17 Resolução n. 1151/2023 – Aprova e institui a 5ª edição do Plano de Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2015 – 2026.

1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos

1.5.1 ITRH n. 282/2021 – Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições temporárias no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.5.2 ITRH n. 285/2022 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto às licenças por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do CBMMG.

1.5.3 ITRH n. 286/2022 – Dispõe sobre contagem de tempo de serviço dos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.5.4 ITRH n. 288, de 03 de fevereiro de 2023, Dispõe sobre o ressarcimento decorrente de recebimento indevido de verbas remuneratórias por militares e servidores civis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria

1.6.1 ITC n. 02/2012 – Estabelece conduta acerca da elaboração do Libelo Acusatório para procedimentos disciplinares com base no inciso II do art. 14 do CEDM no âmbito do CBMMG.

1.6.2 ITC n. 14/2018 – Estabelece critérios para a oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG em decorrência do desempenho de suas funções constitucionais.

1.6.3 ITC n. 15/2019 – Dispõe sobre o uso de ferramentas de mídias estabelecendo critérios para captura, produção e publicação nas redes sociais.

1.7 Instruções Conjuntas

1.7.1 Instrução Conjunta de Corregedorias n. 08/2022 – Estabelece orientações sobre o disposto na Seção XIII “Da prática de atos processuais por meio de videoconferência

ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real”, do Capítulo VI, da Resolução Conjunta n. 4.220, de 28 de junho de 2012, Manual de

Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA).

1.7.2 Resolução Conjunta n. 5.346, de 15 de fevereiro de 2024 – Aprova o Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS (COMUM A TODOS 3º SGT)

 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 1º ao 5º, 12, 21, 32, 37, 42, 92, 122 a 125, 142, 144, 225 ao 232).

2.2 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Decreto n. 678 de 06 de novembro de 1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos-Pacto de São José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969).

2.3 Lei Federal n. 8.429, de 2 de julho de 1992, atualizada pela Lei Federal n. 14230 de 2021 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

2.4 Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010 – Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens: artigos 3º, 5º, 8º ao 12, 16 e 17.

2.5 Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017 – Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

2.6 Lei Federal n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

2.7 Lei Federal n. 13.675, de 11 de junho de 2018 – Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.

2.9 Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

2.10 Lei Federal n. 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

2.11 Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar: Parte Geral: Título I ao VII e Parte Especial: Livro I).

2.12 Decreto-Lei n. 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar: artigos 1 ao 28, artigos 82 ao 84, artigos 190 ao 198 e artigos 220 ao 253.

2.13 Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal: Parte Geral (artigos 1 ao 58); parte especial (artigos 121 ao 183, artigos 208 ao 234-B, artigos 250 ao 259 e art. 267 ao 285 ).

2.14 Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

2.15 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: artigos 10, 13 ao 17, 31, 39, 40, 61, 65, 66, 90, 106, 109 ao 111, 133 ao 143, 183.

2.16 Lei Estadual n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002 – Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual.

2.17 Lei Estadual n. 22.839, de 5 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do CBMMG por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.

2.18 Lei Estadual n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019 – Institui a política estadual de segurança de barragens: Capítulo III – Da Fiscalização de Barragens.

2.19 Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 – Contém a organização e distribuição judiciária do Estado de Minas Gerais – artigos 184 a 214.

3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS POR QUADROS DAS PRAÇAS)

3.1 (QPBM)

3.1.1 Leis

3.1.1.1 Lei Federal n. 12.608, de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC;

3.1.1.2 Lei Estadual n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001 – Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

3.1.1.3 Lei Estadual n. 22.839, de 05Jan18 – Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.

3.1.2 Decretos

3.1.2.1 Decreto Federal n. 10.593, de 24 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.Alterado pelo Decreto Federal n. 11.219, de 05 de outubro de 2022.

3.1.2.2 Decreto Estadual n. 47.998, de 01 de julho de 2020 – Regulamenta a Lei n. 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado, e estabelece regras para as atividades de fiscalização das medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, nos termos dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Federal n. 13.425, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.

3.1.2.3 Decreto Estadual n. 48.767, de 26Jan24 – Dispõe sobre a Força Tarefa Previncêndio.

3.1.3 Instruções Técnicas

3.1.3.1 Instrução Técnica n. 01 – 10ª edição – Procedimentos administrativos. Aprovada pela Portaria n. 72/2023.

3.1.3.2 Instrução Técnica n. 02 – 2ª edição – Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico. Aprovada pela Portaria n. 31/2017 e Alterada pela portaria n. 72/2023.

3.1.3.3 Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição – Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). Aprovada pela Portaria n. 61/2020 e Alterada pela

portaria n. 74/2024.

3.1.3.4 Instrução Técnica n. 08 – 2ª edição – Saídas de emergência em edificações. Aprovada pela Portaria n. 26/2017 e Alterada pela portaria n. 70/2022.

3.1.3.5 Instrução Técnica n. 16 – 3ª edição – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio. Aprovada pela Portaria n. 17/2014 e Alterada pela portaria n. 69/2022.

3.1.3.6 Instrução Técnica n. 17 – 1ª edição – Sistema de hidrantes e mangotinhos. Aprovada pela Portaria n. 5/2005 e Alterada pela portaria n. 70/2022.

3.1.3.7 Instrução Técnica n. 33 – 4ª edição – Eventos Temporários. Aprovada pela Portaria n. 48/2020 e Alterada pela portaria n. 76/2024.

3.1.3.8 Instrução Técnica n. 39 – 3ª edição – Blocos de carnaval. Aprovada pela Portaria n. 58/2020 e Alterada pela portaria n. 70/2022.

3.1.3 Instruções Técnicas Operacionais

3.1.3.1 ITO n. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional, 3ª edição, 2025.

3.1.3.2 ITO n. 06 – Vistoria, poda e corte de árvores, 2ª edição, 2019.

3.1.3.3 ITO n. 10 – Preservação de Local de Crime, 2ª edição, 2024.

3.1.3.4 ITO n. 11 – Prevenção e combate aos incêndios florestais, 2ª edição, 2024.

3.1.3.5 ITO n. 12 – Operações submersas, 2ª edição, 2024.

3.1.3.6 ITO n. 14 – Procedimentos para comunicação operacional – 2ª Edição, 2021.

3.1.3.7 ITO n. 23 – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar, 3ª Edição, 2021.

3.1.3.8 ITO n. 25 – Padronização do Registro de Eventos do CBMMG, 3ª Edição, 2020.

3.1.3.9 ITO n. 26 – Captura de Animais, 1ª edição, 2016.

3.1.3.10 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, 1ª Edição, 2020.

3.1.3.11 ITO n. 30 – Atendimento a tentativas de suicídio, 1ª Edição, 2021.

3.1.3.12 ITO n. 31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade, 1ª Edição, 2021.

3.1.3.13 ITO n. 33 – Proteção e Defesa Civil, 1ª Edição, 2022.

3.1.3.14 ITO n. 34 – Salvamento Veicular, 1ª edição 2023.

3.1.5 Manuais/Marcos Internacionais

3.1.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações. Oliveira, Marcos de. Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres – Sistema

3.1.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William da Silva Rosa. Trabalho Técnico-Profissional aprovado conforme Ato n. 1223/2013-DE.

3.1.5.3 Manual de Bombeiros Militar – Vistoria, Poda e Corte de Árvore (MABOM – VPCA). Resolução n. 854/2019.

3.1.5.4 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I, 2ª edição – Resolução n. 874/2019.

3.1.5.5 Manual de Bombeiro Militar – Combate a Incêndio Urbano. Resolução n. 919/2020.

3.1.5.6 Manual de Salvamento Aquático, 1ª edição – Resolução n. 1098/2022.

3.1.5.7 Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030.

3.1.5.8 Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos: Livro Base (2017). Disponível em:

3.1.5.9 Livro Plano de Contingência – Elaboração de Plano de Contingência – Livro Base. Ministério da Integração Nacional. 1. ed. Brasília: 2017. Disponível em:

3.1.5.10 Livro de Resposta – Resposta: Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil – Livro Base.

3.1.5.11 Livro de Reconstrução – Reconstrução: Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil para Reconstrução – Livro Base. Ministério da Integração

3.1.5.12 Instrução Normativa 02/2016 – Ministério da Integração Nacional.

3.1.6 Portarias, Memorandos, Resoluções e outras normas

3.1.6.1 Resolução n. 696/2016 – Estabelece a Política de Disseminação da Cultura de Prevenção e Autoproteção do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

3.1.6.2 Memorando n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas.

3.1.6.3 Memorando n. 9001/2021 – Dispõe sobre atuação dos militares do CBMMG em decorrência da Lei Estadual nº 22.839, de 5 de janeiro de 2018.

3.1.6.4 POP 01- Busca e Salvamento de Pessoa Perdida.

3.1.6.5 POP 04 – Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção para combate a incêndio urbano.

3.1.6.6 POP 11 – Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão de Energia Elétrica – CILT.

3.1.6.7 POP 21 – Criação e operacionalização de COMPDEC.