Apostila EAP SGT BMMG em Áudio MP3

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Apostila EAP SGT BMMG em Áudio MP3

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 PROGRAMA DE MATÉRIAS PRAÇAS 2022

 1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL (COMUM A TODOS)

 1.1 Emendas constitucionais

1.1.1 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 2 de junho de 1999.

1.1.2 Emenda Constitucional Estadual n. 40, de 25 de maio de 2000.

1.1.3 Emenda Constitucional Estadual n. 57, de 15 de julho de 2003.

1.1.4 Emenda Constitucional Estadual n. 59, de 19 de dezembro de 2003.

 1.2 Leis

1.2.1 Lei Complementar Estadual n. 28/93– Transferência de militar para a reserva não remunerada.

1.2.2 Lei Complementar Estadual n. 54/99– Organização Básica do CBMMG.

1.2.3 Lei Estadual n. 5.301/69 –EMEMG.

1.2.4 Lei Estadual n. 14.310/02-  Código de Ética –  CEDM.

1.2.5 Lei Delegada n. 37/89– Reestrutura a remuneração na PMMG

1.2.6 Lei Delegada n. 43/00 Reestruturação do Sistema Remuneratório da PMMG

 1.3 Decretos e Portarias

1.3.1 Decreto Estadual n. 42.843/2002 – Recompensas e CEDMU

1.3.2 Decreto Estadual n. 43.194/2003 –Regulamento das Medalhas do CBMMG

1.3.3 Decreto Estadual n. 44.284/2006 – Indenização do fardamento

1.3.4 Decreto Estadual n. 44.889/2008 – ADE

1.3.5 Decreto Estadual n. 45.260/2009 – Diárias

1.3.6 Decreto Estadual n. 46.298/2013 – Regulamento de Promoção de Praças

1.3.7 Decreto Estadual n. 47.478/2018 – Documentos de identificação do pessoal BMMG

1.3.8 Decreto Estadual n. 48.355/2022 –Sistema Integrado de Segurança Pública

1.3.9 Portaria Normativa n. 660/MD/2009 – Regulamento de Continências

 1.4 Resoluções

1.4.1 Resolução n. 3/00 – Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria

1.4.2 Resolução n. 40/01 – Indenização securitária

1.4.3 Resolução n. 107/03 – Comunicação Organizacional

1.4.4 Resolução n. 435/11 – Falecimento de militar

1.4.5 Resolução n. 448/2011 – Adota a Portaria n. 660/09, do Ministério a Defesa

1.4.6 Resolução n. 596/15 – Movimentação de militares

1.4.7 Resolução n. 713/17 – ornada de trabalho

1.4.8 Resolução n. 807/18 –Avaliação de Desempenho Individual (ADI) 

1.4.9 Resolução n. 808/18 – (AADP) 

1.4.10 Resolução n. 809/18 – Teste de Avaliação Física

1.4.11 Resolução n. 810/18 – Treinamento Profissional Básico

1.4.12 Resolução n. 811/ 2018 – Treinamento complementar 

1.4.13 Resolução n. 912/2020 – Correio Eletrônico, da Intranet BM

1.4.14 Resolução 949/2020 – Diária de viagem, ajuda de custo, transporte e alimentação

1.4.15 Resolução n. 971/2021 – Dispõe sobre Substituição Temporária

1.4.16 Resolução n. 995/2021 – Aprova e institui a 4ª edição do Plano de Comando

1.4.17 Resolução Conjunta n. 4.220/12 – MAPPA

1.4.18 Resolução n. 510/2013 (Separata BGBM n. 26/2013).

 1.5 Instruções Técnicas de Recursos Humanos

1.5.1 ITRH n. 225/09 – Concessão e lançamentos de férias anuais e prêmio

1.5.2 ITRH n. 282/2021 – Substituições temporárias CBMMG

 1.6 Instruções Técnicas de Corregedoria

1.6.1 ITC n. 02/12 – Libelo Acusatório para procedimentos disciplinares

1.6.2 ITC n. 14/18 –Critérios para a oferta e recebimento de presentes e brindes por militares do CBMMG em decorrência do desempenho de suas funções constitucional

 1.7 Instruções Conjuntas

1.7.1 I.C.C nº 1/2014 – Atividades administrativas e  disciplinares

1.7.2 I.C.C nº 2/2014 – Atividades de polícia judiciária militar

 

2. CONHECIMENTOS JURÍDICOS (COMUM A TODOS)

 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2.2 Constituição Estadual

2.3 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pacto de São José da Costa Rica

2.4 Lei Complementar Estadual n. 59/01 –  – Artigos 184 a 214

2.5 Lei Federal n. 8.429/92 – Improbidade Administrativa

2.6 Lei Estadual n. 14.184/02 – Processo administrativo

2.7 Lei Federal n. 12.334/10 – Política Nacional de Segurança de Barragens

2.8 Lei Federal n. 13.425/17   (“Lei da Boate Kiss”) 

2.9 Lei Estadual n. 22.839/18 Prática de atividades da área de competência

2.10 Lei Estadual n. 23.291/19- Institui a política estadual de segurança de barragens:

2.11 Lei Federal n. 13.869/19- Crimes de abuso de autoridade.

2.12 Lei Federal n. 13.954/19 -Altera o Decreto-Lei nº 667/69

2.13 Lei Federal n. 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

2.14 Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848, de 07Dez40) 

2.15 Decreto-Lei n. 4.657/42 – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro.

2.16 Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21Out69) 

2.17 Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.002, de 21Out69) 

 

3. CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (ESPECÍFICOS POR QUADROS)

 

3.1 QPBM

 3.1.1 Leis

3.1 Lei n. 14.130,  – Prevenção contra incêndio e pânico no Estado

3.2 Lei n. 12.608,  – SINPDEC

 3.1.2 Decretos

3.1 Decreto Estadual n. 47.988/20 – Regulamenta a lei 14.130/2001

3.2 Decreto Federal n. 10.593/20 –  Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

 3.1.3 Instruções Técnicas

3.1 Instrução Técnica n. 01 9ª Edição Procedimentos. Administrativos 

3.2 Instrução Técnica n. 02 – Terminologia contra Incêndio e Pânico. 

3.3 Instrução Técnica n. 03 – 2ª edição –Segurança Contra Incêndio

3.4 Instrução Técnica n. 08 – Saídas de emergência em edificações. 2017

3.5 Instrução Técnica n. 16 Proteção por Extintores de Incêndio 3ª Edição

3.6 Instrução Técnica n. 17 – Sistema de hidrantes e Mangotinhos

3.7 Instrução Técnica n. 33 – 3ª edição – Eventos Temporários

3.8 Instrução Técnica n. 39 – Blocos de Carnaval. Portaria 23/2016

 3.1.4 Instruções Técnicas Operacionais

3.01 ITO n. 1 – Procedimento padrão operacional

3.02 ITO n. 6 – Corte e poda de árvores

3.03 ITO n. 11 Combate aos Incêndios Florestais

3.04 ITO n. 14 – Comunicação operacional

3.05 ITO n. 23 – Protocolo de Atendimento Pré-Hospitalar, 3ª Edição

3.06 ITO n. 25 – Padronização do Reg. de Eventos

3.07 ITO n. 26 – Captura de animais 

3.08 ITO n. 28 – Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos 

3.09 ITO n. 30 – Atendimento a tentativas de suicídio, 1ª Edição, 2021 (Separata n. 13/2021).

3.10 ITO n. 31 – Procedimentos em ocorrências que envolvam eletricidade, 1ª Edição

 3.1.5 Manuais/Marcos Internacionais

3.5.1 Manual de Gerenciamento de Desastres – SCO

3.5.2 Manual de Salvamento em Altura. Autor: Major BM William  (Não segue)

3.5.3 Manual de Bombeiros Militar – Vistoria, Poda e Corte de Árvore (MABOM-VPCA)) 

3.5.4 Manual de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – Volume I. 

3.5.5 Manual de Bombeiro Militar – CIURB. Res. n. 919/2020

3.5.6 Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030

3.5.7 Marco de Ação de Hyogo 2005-2015

3.5.8 Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos

3.5.9 Livro Plano de Contingência – Elaboração de Plano de Contingência

3.5.10 Livro de Resposta – Resposta: Gestão de Desastres – 

3.5.11 Livro de Reconstrução: Gestão de Recursos Federais

3.5.12    Instrução Normativa         02/2016 –Ministério da Integração Nacional.

 3.1.6 Portarias, Memorandos, Resoluções e outras normas

3.6.1Resolução n. 696, de 23 de novembro de 2016

3.6.2 Mem. n. 3.142/2017 – Resgate recuperação de vítimas em águas poluídas 

3.6.3 POP Busca e Salvamento de Pessoa Perdida

3.6.4 Portaria n. 260, de 02Fev22, do Ministério do Desenvolvimento Regional

3.6.5 Memorando 9001/2021 atuação em decorrência da Lei Estadual nº 22.839/28

3.6.6 POP O4.000 – Combate a Incêndio em Vegetação Próximo a Linhas de Transmissão  

3.6.7 POP Cuidados, inspeção, higienização e acondicionamento da roupa de proteção  

 

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