Descrição
Apostila Super KKIT CEFS PMMG Matéria/Questões/MP3
(Apostila destinada a auxiliar os discentes do CEFS PMMG durante o curso, após a formatura e no EAP)
Conteúdo.
- Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Estatuto dos Militares do Estado MG.
- Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Código de Ética
- Decisões Administrativas.
- I.C.C nº 01 Atividades administrativas e disciplinares
- I.C.C nº 02 – Atividades de Polícia Judiciária Militar
- Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 – MAPPA
- Decreto Estadual 42.843/02 – Recompensas.
- Resolução 3.524/20 – Atestado de Origem na PMMG.
- ITRH n° 214/01/01 DRH – Processo de Pensão Acidentária.
- Resolução nº 4.745/2018, – Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)
- Resolução 213/15 – CNJ – Audiência de Custódia.
- Resolução 168 TJMMG – Regulamenta a realização da Audiência de Custódia.
- Lei 13.869/19 Abuso e Autoridade
- Decreto-Lei nº 1.001/69 – Código Penal Militar
- Decreto-Lei n. 1.002/69 – Processo Penal Militar
- (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
- (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.
- (MTP 03) – Blitz Policial
Avaliações
Não há avaliações ainda.