Descrição
Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões
Envio: Correios.
Conteúdo: Papel A4
Contatos: Tel. / WhatsApp…..: Oi (31)-98765-8810
PROGRAMA DE MATÉRIAS 2022
Doutrina Operacional
- Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG –DGEOp
- DPSSP nº 3.01.10/19-CG, Regula a aplicação da filosofia de Polícia Comunitária
- Instrução nº 3.01.09/2018, Filosofia de Direitos Humanos
- Diretriz nº 8002/2020 –3ª Edição Revisada, Gestão do Desempenho Operacional
- Instrução nº 3.03.15/2020, 2ª Edição Revisada, Prevenção à Violência Doméstica
- Instrução 3.03.21/2017 –- Base de Segurança Comunitária
- Instrução nº 3.03.24/2018, Regula a atuação do primeiro interventor em ocorrências
- Instrução nº 3.03.28/2020, Regula a atuação do policial militar no gerenciamento de crises
- MTP 01 – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força
- MTP 02 – Abordagem a Pessoas
- MTP 03 – Blitz Policial
- MTP 04 – Abordagem a Veículos
- MTP 05 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas
- Nota Técnica n. 1.7/2018, de 11/04/2018
- Resolução nº 4.827/2019 –-Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais
Legislação Institucional
- Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
- Lei n.º 14.310, Código de Ética MG
- MAPPA. Criado pela Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de junho de 2012
- Resolução Conjunta n. 4.338/14 – Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima
- Resolução n. 4.234, de 13/12/2012 – Prestação de contas de convênios
- Resolução n. 4.745. Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)
- Resolução n. 5.135/21 – Aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma
- Resolução n. 5.136/21 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG
- Resolução n. 5.139/21 – Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais
- Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – Resolução n. 5.142/21
- Segunda Edição do Plano Estratégico 2020-2023 –Resolução n. 5.066/21
- Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01
- Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02
- Memorando n. 30.055.4/2021, Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
- Memorando n. 30.140.4/2021 – Procedimentos em ocorrências que envolvam CAC
- Memorando técnico n. 14.3/2020 – Cancelamento das sanções disciplinares
Legislação Jurídica
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989
- Decreto Lei nº 1.001, Código Penal Militar
- Decreto Lei nº 1.002, Código de Processo Penal Militar
- Decreto-Lei n. 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal
- Decreto Lei nº 3.689, de 03/10/1941, Código de Processo Penal Comum
- Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992
- Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 – Institui normas para licitações
- Lei Federal n. 9.455, de 07/04/1997 – define os crimes de tortura
- Lei n. 10.826, de 22/12/2003 – SINARM
- Lei Federal n. 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações
- Lei n. 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
- Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito
Língua Portuguesa
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