Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões 2025

Descrição

Apostila CHO PMMG KIT Matéria e Questões 2025

PROGRAMA DE MATÉRIAS 2025

(Matéria Completa)

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Domínio da Expressão Escrita (redação).

1.2 Adequação Conceitual.

1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.

1.4 Seleção Vocabular.

1.5 Estudo de textos (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário ou informativo ou crônica).

1.6 Ortografia.

1.7 Acentuação gráfica.

1.8 Pontuação.

1.9 Estrutura e Formação de Palavras.

1.10 Classes de Palavras.

1.11 Frase, Oração e Período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas.

1.12 Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação pronominal.

1.13 Emprego de tempos e modos verbais.

1.14 Regência Verbal e Nominal.

1.15 Concordância Verbal e Nominal.

1.16 Crase.

1.17 Sílaba e tonicidade.

1.18 Fonemas.

1.19 Notações léxicas.

1.20 Estilística.

1.21 Figuras de Linguagem.

1.22 Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas.

1.23 Funções da linguagem na comunicação.

1.24 Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).

1.25 Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo).

1.26 Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.

1.27 Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.

1.28 Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.

1.29 Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

1.30 Tipologia textual e gêneros textuais.

1.31 Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem.

2. DOUTRINA OPERACIONAL

2.1 Diretriz nº 3.01.01/2019-CG – Diretriz Geral para Emprego Operacional.

2.2 Instrução nº 3.03.10/2023-CG e anexos – Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio – 2ª edição.

2.3 Instrução nº 8007.2/2023-CG – (Aprovada pela Resolução 5.333/23, de 18/12/2023) e anexos – Estabelece parâmetros, organiza e disciplina a Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais – 5ª edição.

2.4 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.

2.5 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.

2.6 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03) – Blitz Policial.

2.7 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos.

2.8 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.

2.9 Memorando nº 30.127.3/2022 – EMPM, de 27/10/2022 e anexo – Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis.

2.10 Memorando nº 30.001.2/2024 – EMPM, de 05/01/2024 e anexo – Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos aos animais.

2.11 Memorando nº 30.070.2/2024 – EMPM, de 12/07/2024 e anexo – Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal decorrente de decisão do STF. 2.12 Memorando nº 30.079.3/2024 – EMPM, de 08/08/2024 e anexo – Protocolo de atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 2.13 Memorando nº 30.102.2/2024 – EMPM, de 17/10/2024 e anexo – Atuação da Polícia Militar no atendimento às vítimas de crimes cibernéticos.

2.14 Resolução nº 4.745, de 19/11/2018 – Procedimentos operacionais para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais, 2.15 Memorando nº 30.106.2/23 – EMPM, de 18/08/2023 – Armazenamento adequado de materiais decorrentes de TCO. 2.16 Resolução nº 5.383/24 – CG, de 23/08/2024 – Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.

3.LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

3.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

3.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

3.3 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 – Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA.

3.4 Resolução Conjunta nº 4.338, de 04/09/2014 – Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima de militares estaduais em conformidade com o § 4º do art. 203 da Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG).

3.5 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.

3.6 Memorando Técnico nº 01/21 – DAL, de 05/11/2021 – Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo – CFAF.

3.7 Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 – Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027.

3.8 Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021.

3.9 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 – Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG.

3.10 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05 (ICCPM/BM nº 05/2014), DE 22/12/2014 – Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar ou de decisão judicial.

3.11 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14) de 03/02/2014 – Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG.

3.12 Resolução nº 5.346/24 – CG, de 15/02/2024 – Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.

3.13 Resolução nº 5.379/24 – CG, de 09/08/2024 – Programa de Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais.

3.14 Resolução nº 5.380/24 – CG, de 20/08/2024 – Regulamentação do uso, gerenciamento e extração de relatórios do Sistema GeoPM.

4. LEGISLAÇÃO JURÍDICA

4.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública.

4.2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

Título III: Do Estado: Capítulo I: Da Organização do Estado: Seção IV: Da Administração Pública; Seção VI: Dos Militares do Estado; Capítulo II: Da Organização dos Poderes: Seção III: Do Poder Judiciário: Subseção II: Do Tribunal de Justiça; Subseção IV: Da Justiça Militar; Subseção V: Do Tribunal do Júri; Seção V: Da Segurança do Cidadão e da Sociedade.

4.3. Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar

Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Agentes. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Penas Principais; Capítulo V: Das Penas Acessórias. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção da Punibilidade. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar. Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço; Capítulo IV: Do Exercício de Comércio. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar. Título VIII: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar.

4.4. Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar

Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título IV: Capítulo Único: Da Ação Penal Militar e do seu Exercício. Título V: Do Processo Penal Militar em Geral: Capítulo único: Do Processo. Título VI: Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo: Capítulo I: Do Juiz e Seus Auxiliares: Seção I: Do Juiz. Título VII: Capítulo Único: Da Denúncia. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que recaem sobre Coisas ou Pessoas; Capítulo III: Das Providências que recaem sobre Pessoas; Capítulo IV: Do Comparecimento Espontâneo; Capítulo V: Da Menagem; Capítulo VI: Da Liberdade Provisória. Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Qualificação e Do Interrogatório do Acusado; Capítulo III: Da Confissão; Capítulo VI: Das Testemunhas; Capítulo VII: Da Acareação; Capítulo VIII: Do Reconhecimento de Pessoa e de Coisa; Capítulo X: Dos Indícios. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral; Capítulo II: Do Processo de Deserção de Oficial; Capítulo III: Do Processo de Deserção de Praça com ou sem Graduação e de Praça Especial.

4.5. Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal

Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal. Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Título V: Das Penas: Capítulo I: Das Espécies de Pena. Título VII: Da Ação Penal. Título VIII: Da Extinção de Punibilidade. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública. Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo I: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral; Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral; Capítulo III: Dos Crimes contra a Administração da Justiça.

4.6. Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal

Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título III: Da Ação Penal. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame De Corpo De Delito, Da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.

4.7. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

4.8. Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

4.9. Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

4.10. Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

4.11. Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

4.12. Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.