Descrição
Apostila CFS PMMG Matéria e Questões 2027
PROGRAMA DE MATÉRIAS 2027
ANEXO “B” – PROGRAMA DE MATÉRIAS
- LÍNGUA PORTUGUESA
1.1 Domínio da expressão escrita (redação).
1.2 Adequação conceitual.
1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos.
1.4 Seleção vocabular.
1.5 Estudo de textos (questões objetivas sobre textos).
1.6 Ortografia.
1.7 Acentuação gráfica.
1.8 Pontuação.
1.9 Estrutura e formação de palavras.
1.10 Classes de palavras.
1.11 Frase, oração e período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas.
1.12 Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos.
Colocação pronominal.
1.13 Emprego de tempos e modos verbais.
1.14 Regência verbal e nominal.
1.15 Concordância verbal e nominal.
1.16 Crase.
1.17 Sílaba e tonicidade.
1.18 Fonemas.
1.19 Notações léxicas.
1.20 Estilística.
1.21 Figuras de linguagem.
1.22 Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas.
1.23 Funções da linguagem na comunicação.
1.24 Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão).
1.25 Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo).
1.26 Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias.
1.27 Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual.
1.28 Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade.
1.29 Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.
1.30 Tipologia textual e gêneros textuais.
1.31 Vícios de linguagem e qualidade da boa linguagem.
- DOUTRINA OPERACIONAL
2.1 Diretriz nº 3.01.01/2019-CG, de 29/08/2019 – Diretriz Geral para Emprego Operacional.
2.2 Diretriz nº 3.02.008/2025 – CG e apêndices: Portfólio de Serviços Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais.
2.3 Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 06/11/2018 – Regula a atuação do policial militar primeiro interventor em ocorrências de incidentes críticos de segurança pública de natureza policial.
2.4 Instrução nº 3.03.10/2023-CG, de 05/01/2023 – Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio – 2ª edição.
2.5 Instrução nº 3.03.34/2025 – EMPM e apêndice: Regula o uso, gerenciamento, coordenação e expansão do sistema de reconhecimento facial na Polícia Militar de Minas Gerais.
2.6 Instrução nº 3.05.015/2026 – EMPM, com seus anexos e complementos (POPs):
Regula os procedimentos adotados nas ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
2.7 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força.
2.8 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.
2.9 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03) – Blitz Policial.
2.10 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos.
2.11 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.
2.12 POP nº 1.08.049/2026 – EMPM – Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal. Atualizado pelo Memorando n° 30.002.3/2026 – EMPM.
2.13 Memorando nº 30.079.3/2024 – EMPM, de 08/08/2024 – Protocolo de atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
2.14 Memorando nº 30.102.2/2024 – EMPM, de 17/10/2024 – Atuação da Polícia Militar no atendimento às vítimas de crimes cibernéticos.
2.15 Resolução nº 5.383/24 – CG, de 23/08/2024 – Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.
- LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
3.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
3.3 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 – Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA.
3.4 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.
3.5 Resolução nº 5.139, de 25/10/2021 – Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais.
3.6 Resolução nº 5.142, de 22/11/2021 – Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – 2ª Edição.
3.7 Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 – Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027.
3.8 Resolução nº 5.346/24 – CG, de 15/02/2024 – Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
3.9 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 – Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG.
3.10 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05 (ICCPM/BM nº 05/2014), DE 22/12/2014 – Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar ou de decisão judicial.
3.11 Instrução de Corregedoria nº 10/2026 – CPM – Regula e estabelece orientações sobre a realização de atos processuais por videoconferência nos processos e procedimentos administrativos, e a participação de policiais militares em audiências por videoconferência em Unidades Militares, Delegacias de Polícia e Justiça Militar ou Comum.
3.12 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM, de 19/10/2023 – Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
3.13 Memorando Técnico nº 01/21 – DAL, de 05/11/2021 – Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo – CFAF.
- LEGISLAÇÃO JURÍDICA
4.1 Constituição da República Federativa do Brasil
4.2 Constituição do Estado de Minas Gerais
4.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar
4.4 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar
4.5 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/40 – Código Penal
4.6 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal
4.7 Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
4.8 Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
4.9 Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
4.10 Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas
4.11 Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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