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Apostila Super KIT CHO PMMG Matéria/Questões/MP3

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Descrição

Apostila Super KIT CHO PMMG Matéria/Questões/MP3 2022

 Envio: Correios.

Conteúdo:  Papel A4  

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 PROGRAMA DE MATÉRIAS 2022

 Doutrina Operacional 

  1. Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG –DGEOp
  2. DPSSP nº 3.01.10/19-CG, Regula a aplicação da filosofia de Polícia Comunitária
  3. Instrução nº 3.01.09/2018, Filosofia de Direitos Humanos
  4. Diretriz nº 8002/2020 –3ª Edição Revisada, Gestão do Desempenho Operacional
  5. Instrução nº 3.03.15/2020, 2ª Edição Revisada, Prevenção à Violência Doméstica
  6. Instrução 3.03.21/2017 –- Base de Segurança Comunitária
  7. Instrução nº 3.03.24/2018, Regula a atuação do primeiro interventor em ocorrências
  8. Instrução nº 3.03.28/2020, Regula a atuação do policial militar no gerenciamento de crises
  9. MTP 01 – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força
  10. MTP 02 – Abordagem a Pessoas
  11. MTP 03 – Blitz Policial
  12. MTP 04 – Abordagem a Veículos
  13. MTP 05 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas
  14. Nota Técnica n. 1.7/2018, de 11/04/2018
  15. Resolução nº 4.827/2019 –-Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais

 Legislação Institucional 

  1. Lei n.º 5.301, Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
  2. Lei n.º 14.310, Código de Ética MG
  3. MAPPA. Criado pela Resolução Conjunta nº 4.220, de 28 de junho de 2012
  4. Resolução Conjunta n. 4.338/14 – Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima
  5. Resolução n. 4.234, de 13/12/2012 – Prestação de contas de convênios
  6. Resolução n. 4.745. Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)
  7. Resolução n. 5.135/21 – Aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma
  8. Resolução n. 5.136/21 – Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG
  9. Resolução n. 5.139/21 – Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais
  10. Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – Resolução n. 5.142/21
  11. Segunda Edição do Plano Estratégico 2020-2023 –Resolução n. 5.066/21
  12. Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01
  13. Instrução Conjunta de Corregedorias n. 02
  14. Memorando n. 30.055.4/2021, Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
  15. Memorando n. 30.140.4/2021 – Procedimentos em ocorrências que envolvam CAC
  16. Memorando técnico n. 14.3/2020 – Cancelamento das sanções disciplinares

 Legislação Jurídica 

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  2. Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21/09/1989
  3. Decreto Lei nº 1.001, Código Penal Militar
  4. Decreto Lei nº 1.002, Código de Processo Penal Militar
  5. Decreto-Lei n. 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal
  6. Decreto Lei nº 3.689, de 03/10/1941, Código de Processo Penal Comum
  7. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992
  8. Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 – Institui normas para licitações
  9. Lei Federal n. 9.455, de 07/04/1997 – define os crimes de tortura
  10. Lei n. 10.826, de 22/12/2003 – SINARM
  11. Lei Federal n. 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a informações
  12. Lei n. 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
  13. Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  14. Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito

 Língua Portuguesa

  

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 Chave PIX ( Telefone) –  31987658810 – Edson Antonio Martins

 Banco do Brasil………………..:  Ag 0767-6   c/c     37.815-1

Informação adicional

Peso 1 kg
Dimensões 16 × 16 × 16 cm

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